DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública 27.04.001/2026 - SME. A Secretaria Municipal de Educação - SME, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/000169, representada pelo Ordenador de Despesas, o Sr José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo para análise, até às 17:00 h do dia 11 de maio de 2026, no seguinte endereço: Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, materiais didáticos suplementares de Língua Portuguesa destinados aos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, que promovam o desenvolvimento das competências de leitura e escrita dos estudantes, com base em práticas pedagógicas contextualizadas e voltadas à análise crítica da linguagem. Como diferencial, o material deverá apresentar uma abordagem didático-metodológica inovadora, centrada em sequências didáticas autorais organizadas por gêneros textuais contemporâneos, articulando leitura, produção escrita e oralidade de forma integrada. O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/ (Diário Oficial). Tauá- CE, 27 de Abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, que até o próximo dia 18 de Maio de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 24.04.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas E.E.B.T.I. Francisco Martins Neto, E.E.B.T.I. Francisco Martins Alves E E.E.B.T.I. Tereza Magalhães de Sousa, no Município de Amontada/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 27 de Abril de 2026. Tiago Emanuel Araujo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público Nº 06.2026, cujo o objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para construção de Unidades Habitacionais de interesse social, no Município de Paraipaba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/ FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, foi anulada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Anulação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@ paraipaba.ce.gov.). Paraipaba/CE, 27/04/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 02/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 02/2026-SEDUC - Reforma e ampliação da E.E.F. Santa Cecília, construção de reservatório elevado no C.E.I. Rosa Lourenço e construção de estacionamento na E.E.F. Bernardino José de Vasconcelos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 18 de maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Abril de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 08/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 08/2026-SEINFRA - Serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e piso intertravado. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 19 de maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Abril de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 07/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 07/2026-SEINFRA - Serviços de levantamentos topográficos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 15 de maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Abril de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Publica Nº 001/2024 -SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos Termo do Convenio Nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE e o Município de Jucás/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do Aditivo. Assina Pela Contratada : Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da empresa Real Serviços Eireli. Assina Pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 09 de Abril de 2026. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº SRP-01.140426-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° SRP-01.140426-SEDUC, cujo objeto e registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para locação de Sistema Informatizado de Gestão Educacional (software), com serviços de implantação, treinamento e suporte, bem como implantação de rastreamento veicular para o transporte escolar do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 08/05/2026, será adiado para o dia 12/05/26, no mesmo horário, devido ao atraso no cadastro do processo na plataforma eletrônica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected]. Poranga/CE, 28 de abril de 2026. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.04.001/2026-STDCT, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento do funcionamento e manutenção dos equipamentos da rede de internet TauaNet, atendendo as necessidades de reparos técnicos em qualquer um dos pontos de distribuição de sinal na Zona Urbana e Zona Rural do Município, espaços e órgãos públicos que fazem uso desta rede, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico .do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de maio de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de abril de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Processo Administrativo Disciplinar. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, etc, faz saber da Decisão Final do Processo Administrativo Disciplinar PAD n° 26020201- PAD. Resolve: Decido aplicar a penalidade de demissão ao servidor Antônio Rodrigues Xavier, Vigia, Matricula n°131135-2, inscrito no CPF n° .837.303-*, por abandono de cargo, com fundamento no Artigo 218, II, §1° da Lei Municipal n° 28/75. Uruburetama/CE, 22 de abril de 2026. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.**