DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 99/2026 IG Nº1439984

PROCESSO Nº47001.005832/2026-13 OBJETO: contratação direita do(a) artesão (a) SERGIO SANTOS MARQUES, inscrito(a) no CPF n° 187.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16371, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.100,00 ( Dois mil e cem reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005832/2026-13, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SERGIO SANTOS MARQUES , inscrito(a) no CPF n° 187.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16371. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 20 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 102/2026 IG Nº1445611

PROCESSO Nº47001.005212/2026-84 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) LIA ALENCAR PAIVA, inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146, para a confecção de peças artesanai. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 10.332,00 ( Dez mil, trezentos e trinta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005212/2026-84, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LIA ALENCAR PAIVA , inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 103/2026 IG Nº1438549

PROCESSO Nº47001.005213/2026-29 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) WLADIMIR FARIA BLUHM, inscrito(a) no CPF n° 258.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45023, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 6.646,00 ( Seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais.. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005213/2026-29, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: WLADIMIR FARIA BLUHM , inscrito(a) no CPF n° 258.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 104/2026 IG Nº1439991

PROCESSO Nº47001.005826/2026-66 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANTONIA TOILZA CARDOSO CAETANO, inscrito(a) no CPF n° 884.xxx.xxx-06, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41423, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 7.920,00 ( Sete mil, novecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005826/2026-66, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA TOILZA CARDOSO CAETANO , inscrito(a) no CPF n° 884.xxx.xxx-06, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41423. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 105/2026 IG Nº1445854

PROCESSO Nº47001.004982/2026-18 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) CLAUDIA PINTO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 981.xxx.xxx-63, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54770, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.095,00 ( Um mil e noventa e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004982/2026-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CLAUDIA PINTO DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 981.xxx.xxx-63, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54770. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA