DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº1798/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.014181/2026-57 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA EDVANIA MORAES LEITE , matrícula funcional nº036054-1-8, exercente da função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADS/ADO), lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Crato/CE/HEMOCE/CRATO/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA EDVANIA MORAES LEITE LUNA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil - Distrito do Lameiro/Crato/CE, em 15 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1799/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.014440/2026-40 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ANDRÉA MENDES DOS SANTOS , matricula funcional nº100185-6-0, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de CAUCAIA /CE/SRFOR/COADS /CAUCAIA/CE/Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANDRÉA SANTOS SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pecém/São Gonçalo do Amarante/CE, em 18 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº12/2026.

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº12/2026, DO ITEM 04, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1810, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve REVOGAR o item 04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025/1810, cuja finalidade trata-se de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, conforme vista os dispostos nos NUP nº 24001.029926/2026-82 e 24001.049343/2025-97. Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº292/2026 AO CONTRATO Nº837/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 200702914966 3 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020766/2026-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24173 - 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.500.9100000.0.2.01,conf orme Comunicação Interna nº 000068/2026/SESA/COADS-BREJO SANTO (pág. 02), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº085/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508621 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241539

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508621, Pregão Eletrônico nº 20241539, à prorrogação do prazo que passará até o dia 28/04/2027 junto a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 08; 8279210 - VILDAGLIPTINA + METFORMINA, CLORIDRATO COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG + 1000MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS GALVUS MET; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.650; VALOR UNIT: R$ 2,6460;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº087/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509394 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240804**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALRES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202509394, Pregão Eletrônico nº 20240804, à prorrogação do prazo que passará até o dia 28/04/2027 junto a empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALRES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 758990 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR LARANJA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOO ... -; Marca: MEDIATECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 92.000; VALOR UNIT: R$ 0,0700; ITEM: 02; 758960 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR VERDE, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ... -; Marca: MEDIATECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 219.000; VALOR UNIT: R$ 0,0700; ITEM: 03; 758970 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR AMARELA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOO ... -; Marca: MEDIATECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 169.000; VALOR UNIT: R$ 0,0700; ITEM: 04; 758980 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR AZUL, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ... -; Marca: MEDIATECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 422.000; VALOR UNIT: R$ 0,0700; ITEM: 05; 759004 - PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR ROXA, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRA ... -; Marca: MEDIATECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 195.000; VALOR UNIT: R$ 0,0700;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE