DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2021 PROCESSO Nº24001.010897/2026-85 PRÉ-RESERVA 1431033000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 203/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom – RS VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , de forma excepcional, o Contrato nº417/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 438.234,69 (quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 29 de maio de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Jeferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2023 PROCESSO Nº24001.014373/2026-63 PRÉ-RESERVA 1440111000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 201/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA V – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51, art. 24, X, da Lei 8.666/93. VI – OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato 266/2023 , que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 823, Centro, Tianguá/CE, visando atender as necessidades de instalações físicas e funcionamento da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - ADS de Tianguá/CE. VII – VALOR GLOBAL: R$76.558,68 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). VIII - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 03 de maio de 2026 até 03 de maio de 2027. IX – FORO: FORTALEZA-CE X – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XI– DATA: 24/04/2026. XII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2024 PROCESSO Nº24001.013891/2026-60 PRÉ-RESERVA 1433842000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 228/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, 5º andar, bairro Pici, CEP 60440-593, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº380/2024 , que tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030216/2026-03

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ III – ENDEREÇO: Praça Adauto Róseo, nº 1.229, Centro, Icapuí/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati – CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , destinado ao custeio da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 138.355,08 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 17.294,39 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 138.355,08 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Kleiton Pereira e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030436/2026-29

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA III – ENDEREÇO: Rua Coronel João Correia Róseo, nº 298, Centro, Itaiçaba/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati – CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas de Aracati, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 12.879,84 (doze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 1.609,98 (mil seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.879,84 (doze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antoniel Max Silva Holanda e Francisco Kleiton Pereira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO