DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

108

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.030110/2026-00

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA III – ENDEREÇO: Rua Joaquim Braga, nº 296 IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; • no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota-parte do Município de Paraipaba, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 339.778,27 IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030128/2026-01

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAUCAIA; III – ENDEREÇO:Rodovia CE-090 km 01, nº 1076, Itambé, Caucaia/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de Caucaia, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.002.949,10 (quatro milhões, dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026; XII– DATA:14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Naumi Gomes de Amorim e Fernando Henrique Goersch Bastos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030897/2026-00

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO; III – ENDEREÇO:Av. José Severino Filho, 257, GENERAL SAMPAIO/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de General Sampaio, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 75.804,35 (setenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026; XII– DATA: 17/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO SALES CORDEIRO E NAUMI GOMES DE AMORIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030818/2026-52

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTIM III – ENDEREÇO: Av. Joaquim Crisóstomo, nº 952, bairro Centro, Fortim/CE, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR , V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati -CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas de Aracati, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 29.629,80 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 3.703,73 (três mil setecentos e três reais e setenta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 29.629,80 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Delma Costa dos Santos e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030512/2026-04

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI III – ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, nº 1.146, Centro, Aracati/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati – CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas de Aracati, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 130.391,28 (cento e trinta mil trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 16.298,91 (dezesseis mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: 130.391,28 (cento e trinta mil trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Roberta Cardoso Barbosa de Almeida e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030130/2026-72

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE APUIARÉS; III – ENDEREÇO:Av. Gomes da Silva, nº 99, CENTRO, APUIARÉS/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes; VII – OBJETO: recomposição da cota parte do