DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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Município de Apuiarés, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 142.993,01 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e um centavo ); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026; XII– DATA: 14/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Anaracy Pinto Pinho Rufino e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.029906/2026-10

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARACURU; III – ENDEREÇO: Rua Coronel Meireles, nº 07, CENTRO, PARACURU/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: objeto a recomposição da cota parte do Município de Paracuru, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 389.487,70 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026; XII– DATA:15/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Gabriela Cordeiro Façanha e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº006/2026

PROCESSO Nº24001.030458/2026-99

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARNEIROZ; III – ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, CENTRO/ARNEIROZ; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT ; V – ENDEREÇO: RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, 190, PLANALTO DOS COLIBRIS, TAUÁ/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133,21 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES COMBINADO COM LEI FEDERAL Nº 11.107/2025 E DECRETO Nº6.017/2007 QUE REGEM O CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2026, DATADO DE 07 DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO NOS DEMAIS NORMATIVOS PERTINENTES À MATÉRIA; VII – OBJETO: ALTERAÇÃO DO VALOR DA COTA-PARTE MENSAL , ESTABELECIDA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ (CPSMT). ESTA ALTERAÇÃO DECORRE DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO, CONFORME DELIBERADO E APROVADO NA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026. A REFERIDA ATUALIZAÇÃO VISA GARANTIR A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL FRENTE AO INCREMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NOS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO R/TAUÁ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADA A ESTE CONSÓRCIO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 15.203,10 (QUINZE MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 005/2026; XII– DATA:12/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO MONTEIRO PEDROSO FILHO E JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13840

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, PHARMAPLUS LTDA E UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251841 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.086650/2025-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 1170860 - NIFEDIPINO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 640.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0438 ; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA : ITEM 3: 20740910 - INSULINA, ANALOGA DE ACAO PROLONGADA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL CANETA PREENCHIDA 3ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 260.988 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3500 ; PHARMAPLUS LTDA : ITEM 2: 379240 - CLINDAMICINA (CLORIDRATO), 300MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7900 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 642790 - CEFTRIAXONA, 500 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAMUSCULAR, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 47.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251841 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15318

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TAURUS BIOTEC LTDA; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA; SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250209 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.066234/2024-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: TAURUS BIOTEC LTDA: ITEM: 2; 842866 - EQUIPAMENTO, CENTRIFUGA SOROLOGICA, MICROPROCESSADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.898,0000; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA: ITEM: 4; 861399 - EQUIPAMENTO, REPROCESSADORA DE ENDOSCOPIO COM DUAS CUBAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. OBS: ITEM 04 DO REFERIDO MAPA SE REFERE AO ITEM 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 160.000,0000; SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA: ITEM: 3; 1290790 - EQUIPAMENTO, MONITOR GRAU MEDICO, TELA APROXIMADAMENTE 21,3, RESOLUCAO 3MP, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250209; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE