DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

110

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15341

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251644 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.082941/2025-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 1419589 - PONATINIBE, CLORIDRATO 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,9800; CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 1; 1118917 - PEMBROLIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.397,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251644; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15807

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260009 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.092838/2025-36. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM:1; 1864849 - KIT, DUAS TALAS MOLDAVEIS PARA IMOBILIZACAO, EM TELAS ARAMADAS, MALEAVEIS, COBERTAS EM E.V.A, 1 TALA NA COR AZUL, TAMANHO P, ESPESSURA MINIMA DE 10MM, 80MM X 540MM, 1 TALA NA COR VERDE, TAMANHO G, ESPESSURA MINIMA DE 10MM, 100MM X 860MM. NAO ESTERIL, KIT 1.0- Obs.: QUANT.: 2.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260009. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2026 PROCESSO Nº24001.112374/2025-91

CONTRATANTE: ABEMP-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/04/2026; SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Antônia Elisabete Sampaio Matos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 284/2026 PROCESSO Nº24001.022493/2026-34 PRÉ-RESERVA 1441162000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DORAMEL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.260,55 (nove mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000 14.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.44 9052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 294/2026 PROCESSO Nº24001.025297/2026-11 PRÉ-RESERVA 1442813000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302 .171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 . FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/04/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E RENATO MAROLDI SAVISKI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 315/2026 PROCESSO Nº24001.004276/2026-62 PRÉ-RESERVA 1428636000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTE-