DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026 111

RAPIA E TERAPIA CELULAR – ABHH, para a prestação dos serviços de Auditoria e Assessoria do Programa ABHH & AABB para a reacreditação do Serviço de Transfusão e dos Bancos de Sangue do Hemocentro Coordenador de Fortaleza, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 93.993,34 (noventa e três mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200424.10.302.171.20589.03.33903500.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/04/2026; SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Angelo Maiolino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 322/2026 PROCESSO Nº24001.003304/2026-24 PRÉ-RESERVA 1432286000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6 00.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ISAAC MORAIS DA COSTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 328/2026 PROCESSO Nº24001.012623/2026-21 PRÉ-RESERVA 1433017000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar** com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 360.200,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030 .1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Rodrigo Benjamin Delgato. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 331/2026 PROCESSO Nº24001.000339/2026-10 PRÉ-RESERVA 1427181000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios originais , com fornecimento de filtros e gases específicos, para as 02 (duas) cabines de pletismografia, marca geratherm, a fim de atender as demandas do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação no D.O.E, da Lei N° 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.3 39039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Sebastião Aguiar da Fonseca Dias Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº27/2026 CEO.R/CRATO NUP 24001.028240/2026-74 PRÉ-RESERVA 1444032000

CONTRATANTE:o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Crato, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, VALOR GLOBAL: R$1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21937 - 24200854.10.302.171.20575.01.337170.1.500.9100 000.0.3.01; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº28/2026 POLI.R/ICÓ NUP 24001.024653/2026-80 PRÉ-RESERVA 1441546000

CONTRATANTE:o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº.14.627, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.627, de 26 de fevereiro de 2010 e do respectivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC. VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$3.042.876,00 (três milhões e quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29957- 24200854.10.302.171.20574.02.337170.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wilson Alves de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO