DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

112

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2026 POLI.R/CRATO NUP 24001.028236/2026-14 PRÉ-RESERVA 1444031000

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra - Crato - Tipo II, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.458/2009 e do respectivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; VALOR GLOBAL: R$ 3.019.982,40 (três milhões, dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200854.10.302.171.20574.01.337170.1.500.9100 000.0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº33/2026 CEO/ITAPIPOCA NUP 24001.030073/2026-21 PRÉ-RESERVA Nº1445088000**

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Itapipoca, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23140 – 4200894.10.302.171.20575.06.337170.1.5 00.9100000.0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Aldir Chaves da Silva

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº34/2026 CEO.R/CISVALE NUP 24001.029318/2026-78 PRÉ-RESERVA 1444668000 CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO** , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20708 – 24200894 .10.302.171.20574.03.337170.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO N37/2026 CEO - SOBRAL NUP º 24001.029673/2026-47 PRÉ-RESERVA 1444909000 CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DA SOBRAL – CPSMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DA SOBRAL – CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Sobral, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DA SOBRAL – CPSMS. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.251.030,72 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trinta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25232 – 24200844.10.302.171.20575.11.337170.1.500.9100000 .0.3.01 FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250836 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250836 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,8000; VALOR TOTAL: R$ 524,00; ITEM: 2; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,8000; VALOR TOTAL: R$ 524,00; ITEM: 3; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,8000; VALOR TOTAL: R$ 524,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.435,6700; VALOR TOTAL: R$ 43.842,06; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 148; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,3000; VALOR TOTAL: R$ 21.948,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 67.362,46. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE