DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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totalizando R$ 18.556,65 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Destaca-se, ainda, que a passagem aérea, seguro de viagem e as taxas de inscrição serão integralmente custeados pela instituição responsável pelo convite, não gerando, portanto, ônus dessa natureza para esta Companhia. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de maio do corrente ano, a fim de proferir palestra de abertura da Trilha Formativa 2026, sobre o tema central: “Alfabetização no Regime de Colaboração: uma Gestão para Resultados”, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 620,59 (seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, no trecho: Fortaleza/Belém do Pará/Fortaleza e hospedagem serão custeadas pela Motriz. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 37.274 DOE de 10/04/2026 e suas alterações RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE , ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, matrícula nº 001633-1-7, deste Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade do BRASÍLIA/DF no período de 14 a 17/04/2026, para participar do Encontro Nacional dos Comitês Estratégicos Estaduais CNCA de Alfabetização, concedendo-lhe 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta porcento), no valor total de R$ 2.413,43 (dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.873,13 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos), com fundamento no artigo, alínea b,§ 1º do art.4º, art.5º e seu § 1º, art.10 classe I do anexo I do 1º dos anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ, em Fortaleza aos 14 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora ALESSANDRA ROMANO GRANGEIRO , matrícula nº 00820, ocupante do cargo de Gerente de Negócios Industriais da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Hanover - Alemanha, no período de 18 a 25 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositor no evento Hanover Messe, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.058,84 (dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.058,84 (dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), tudo conforme o valor do euro de R$5,8824, referente a cotação de 13 de abril de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Hanover/Fortaleza, no valor de R$21.714,75 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 17 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor FABIO XAVIER GRANDCHAMP , matrícula nº 00812, ocupante do cargo de Vice – Presidente de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Hanover - Alemanha, no período de 17 a 24 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositor no evento Hanover Messe, com estande de 18 m², para apresentar tendências, gerar novos negócios e explorar tecnologias de ponta em automação, robótica, energia e software industrial, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.352,96 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no valor unitário de R$2.352,96 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), tudo conforme o valor do euro de R$5,8824, referente a cotação de 13 de abril de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Berlim/ Hanover/Fortaleza, no valor de R$37.212,72 (trinta e sete mil, duzentos e doze reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora YANNA PEIXOTO DE VASCONCELOS GUIMARÃES , matrícula nº 00832, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Hanover - Alemanha, no período de 17 a 25 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositor no evento Hanover Messe, concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias no valor unitário de R$2.058,84 (dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.058,84 (dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), tudo conforme o valor do euro de R$5,8824, referente a cotação de 13 de abril de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Hanover/Fortaleza, no valor de R$25.770,32 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO pelo Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL MAIA DE PAULA , ocupante do cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará, matrícula nº 3000006-4, desta Autarquia, a viajar à cidade de Lisboa/POR nos períodos de 30 de maio a 04 de junho a fim de participar do XIV Fórum de Lisboa, concedendo-lhes cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais), mais ajuda de custo, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais), totalizando R$ 15.288 (quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 16/04/2026 de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 20.739,49 (vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO