DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Regimento Interno Nº Regimento 02/2026, de 26 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , DEBORA DA SILVEIRA BRITTO , para exercer o emprego em Comissão de Secretária Executiva Auxiliar, símbolo ETICE-X integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Hugo Santana de Figueiredo Junior
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Regimento Interno nº Regimento 02/2026, de 26 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CARLOS JORGE LIMA DE FREITAS , para exercer o emprego em comissão de Gerente, símbolo ETICE-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 14 de Abril de 2026. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA CC 0006/2026-ETICE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Regimento Interno Regimento 02/2026 de 26 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR DEBORA DA SILVEIRA BRITTO , ocupante do emprego em comissão de Secretária Executiva Auxiliar, símbolo ETICE-X, para ter exercício no(a), Secretetaria Executiva Auxiliar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Hugo Santana de Figueiredo Junior
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA CC 0008/2026-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Regimento Interno Regimento 02/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 , RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS JORGE LIMA DE FREITAS , ocupante do emprego em comissão de Gerente, símbolo ETICE-V, para ter exercício no(a), Gerência de Segurança da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALCION LEMOS JUNIOR , matrícula 00025119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 09 de Abril de 2026. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) VERONICA DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA , matrícula 00246816, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 09 de Abril de 2026. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 37.259, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 09 de Abril de 2026. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO