DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026
21
RECEBIMENTO NUP:43022.004552/2026-99
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº09/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO NUP:43022.004553/2026-33
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº10/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * RECEBIMENTO NUP:43022.004554/2026-88**
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº07/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO NUP:43022.004455/2026-22
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº06/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO
NUP:43022.004559/2026-9
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº05/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * RECEBIMENTO NUP:43022.004556/2026-77**
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre - SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº11/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ 12.464.491/0001-00) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Salitre, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0166/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO ALDEOTA , (constituído pelas empresas: INCO CONSTRUÇÕES LTDA., líder do consórcio e CCC ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo n.º 0046.000059/2025-67Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 09 (nove) meses, e a inclusão de cláusula resolutiva tratando da extinção do contrato, em caso de homologação do processo licitatório tombado sob o número 0805.000003/2026-09; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.186.663,39 (três milhões cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026, para terminar em 09 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 31 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e João Claudener Leal Cruz e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE