DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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ANEXO ÚNICO

Gestor do Contrato: Fiscal do Contrato:

Alan Figueiredo da Silva - Matrícula 3000036-6 Maria Irismá de Castro Vieira - Matrícula 30000072

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA 026/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar os SERVIDORES RAUL NERIS VIANA, matrícula nº 00824, ocupante do cargo de Gerente de Negócios Portuários, e AÇUCENA DE GOIS PARENTE, matrícula nº 00891, ocupante do cargo de Gerente de Inovação da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajarem à São Paulo - SP, no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, a fim de participarem como expositores na Feira Intermodal 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$3.604,57 (três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos); perfazendo um total de R$6.610,33 (seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e três centavos), para cada, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 12 de abril de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

PORTARIA 027/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar o servidor FABIO ABREU FREITAS DE SOUZA , matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Engenharia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à São Paulo - SP, no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositores na Feira Intermodal 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$3.924,01 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e um centavo); perfazendo um total de R$6.929,77 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 12 de abril de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

PORTARIA 028/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar as SERVIDORAS REBECA PIMENTEL DE SOUSA, matrícula nº 00833, ocupante do cargo de Secretária Executiva e NAIANA PELOSI SILVA DE MACEDO MENDES, matrícula nº 00890, ocupante do cargo de Gerente de Projetos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajarem à São Paulo - SP, no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositores na Feira Intermodal 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$3.371,09 (três mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos); perfazendo um total de R$6.376,85 (seis mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para cada, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 12 de abril de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

PORTARIA 029/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar o servidor ROBERTO BENEVIDES DE CASTRO , matrícula nº 00838, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Operações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à São Paulo - SP, no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositores na Feira Intermodal 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$4.812,31 (quatro mil, oitocentos e doze reais e trinta e um centavos); perfazendo um total de R$7.818,07 (sete mil, oitocentos e dezoito reais e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 12 de abril de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

PORTARIA 030/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar o servidor MARCO ANTONIO XIMENES PAIVA , matrícula nº 00828, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à São Paulo - SP, no período de 13 a 17 de abril do ano corrente, a fim de participar como expositores na Feira Intermodal 2026, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidas de 50%; mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$4.077,31 (quatro mil, setenta e sete reais e trinta e um centavos); perfazendo um total de R$7.083,07 (sete mil, oitenta e três reais e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 12 de abril de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA