DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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em Fortaleza/CE, CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , com sede na Rua Mutamba, nº 175, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, Fone: (85) 3265-8033, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileiro(a), administrador(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 97002052221 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 901.272.933-53, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos ITEM 2 SUBITENS 2.1 CATEGORIA POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H DIURNO CBO 517330 CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT.12 SUBITENS 2.2 CATEGORIA POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H NOTURNO CBO 517330 CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT.12 SUBITENS 2.3 CATEGORIA POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H DIURNO CBO 517330 CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT.1 SUBITENS 2.4 CATEGORIA POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 – 12H NOTURNO CBO 517330 CARGA HORÁRIA 12x36 HRS QUANT.1 TOTAL 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250038 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 3.807.750,36 O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.807.750,36 (três milhões, oitocentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 220001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143, 144, 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339034; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas Verde Segurança de Valores Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA Fortaleza, 23 de abril de 2026

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 276/ 2026 - PROCESSO Nº NUP 22001.061247/2026-72 -NUP 22001.083334/2026-81/IG: 1444733000 - SACC: 1427950 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , estabelecida à Rua Costa Barros, nº 378, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60160 280, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA, portador(a) do RG nº 2002002342372 e inscrito(a) no CPF sob nº 456.711.763-87 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos. ITEM 1: SUBITENS:1.1 CÓDIGO CBO:5173-30 POSTO:POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H DIURNO Homens / Posto: 2 Quantidade de postos: 29 ISS: 2,00% SUBITENS: 1.2 CÓDIGO CBO:5173-30 POSTO:POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 - 12H NOTURNO Homens / Posto: 2 Quantidade de postos: 29 ISS: 2,00% TOTAL: 58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/12488, seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contada da sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelo NUP: 22001.043475/2025-80.. VALOR GLOBAL: R$ 8.974.050,60 (oito milhões, novecentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037 .1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144. 20977.08.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.54 19200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Secretário(a) da Educação, respondendo -Contratante , Rinalda Maria Freitas Ferreira - Serviarm Serviço de Vigilância Armada LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS , 2. JOAO VICTOR MELO GOMES. Fortaleza 23 de abril de 2026

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147812/2025-15/IG: 1434224

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: LLA CONSTRUCOES LTDA com sede na Rua Padre Alexandre, n° 186, Centro, no município de Jaguaretama/CE, CEP: 63.480-000, Fone (88) 8221-2771, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.029.605/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Luís Cláudio Coelho Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Recuperação da Coberta de 06 Salas de Aula nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/34296 e Termo de Participação nº 20250037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/34296 e Termo de Participação nº 20250037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 92.600,00 (Noventa e dois mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292. 06.339039.54400.1 - 27602 . DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026 SIGNATÁRIOS: JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA - CONTRATANTE, Luís Cláudio Coelho Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR