DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026 39

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.060934/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1441018

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Lopes Vieira de Araújo.; III - ENDEREÇO: Município Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Michele Vitor Martins.; V - ENDEREÇO: Município Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01650/2026 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.024627/2026-26, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Município Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula terceira, que trata do objeto do contrato / aditivo , que tem objetivo a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, em favor da escola EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/03/226, para corrigir a Cláusula Terceira do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do OBJETO DA CONTRATAÇÃO. Onde se lê: “3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas..._” Leia-se: “3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas...”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO. CONTRATADA: MICHELE VITOR MARTINS. TESTEMUNHAS: 01.MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA. 02.MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.074537/2026-86/PRÉ-RESERVA: 1442129

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, Município de Crato/CE, representada pelo seu Diretor Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ.; III - ENDEREÇO: Município de Crato/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, neste ato representada pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira.; V - ENDEREÇO: Município de Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/0001 publicado no DOE de 27/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.074537/2026-86, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Sétima, que trata do valor do contrato , que tem objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, em favor da escola EEMTI Teodorico Teles de Quental.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 07/04/2026, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata da Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 30.168,10 (trinta mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos)” Leia-se: “(O valor da contratação é de R$ 30.088,10 (trinta mil e oitenta e oito reais e dez centavos)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MONTINNY LINARD TOMAZ. CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. TESTEMUNHAS: 01.RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA. 02.GERALDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.078572/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1443808

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061183, Assaré – Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva.; III - ENDEREÇO: Assaré – Ce; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos Pereira Silvestre.; V - ENDEREÇO: Assaré – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/03059 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.078572/2026-74, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Assaré – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais), que representa 24,95 % (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Valderez Arrais da Silva. CONTRATADA: Antônio Marcos Pereira Silvestre. TESTEMUNHAS: 1. Antonia Francisca da Silva. 2. Carolina Souza Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 244/2026 -NUP 22001.071924/2026-61/IG: 1446196000 - SACC: 1428476

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.274/0001-00, estabelecida na Rua Franca, nº 1071, Loja 201, Bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.710-710, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2018006302-7 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 615.083.813-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de balança e termômetro digital , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/11617, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/ Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 449052; 15.1.4. Elemento de Despesa: 421; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilament. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, LUIS ENRIQUE RUIZ GIL - Rg Inst. e Man. Equip. Elétrico Eletrônicos Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 23 de abril de 2026 Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 268/2026/PROCESSO Nº22001.043475/2025-80 IG: 1369565000 SACC: 1427460

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a)