DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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DE OBRA LTDA , com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia a Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2025, publicado no D.O.E de 05.01.2026, e de acordo com o NUP 22001.007913/2026-27, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 444/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.007913/2026-27; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº444/2024 , em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – ASSEIO - (CE000025/2026) registrado no MTE em 15.01.2026. ; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – ASSEIO - (CE000025/2026) registrado no MTE em 15.01.2026, passa de R$ 6.178.663,03 (seis milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e três centavos) para R$ 6.562.932,43 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 78.755.189,16 (setenta e oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). 3.2. O valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) será de R$ 384.269,40 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 07.04.2026 e Planilha, às fls. 87 e 88 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 07.04.2025, às fls. 89/91 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes- Secretário Executivo – SEXEC PGI - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim- Ello Serviços De Mão De Obra LtdaContratada . TESTEMUNHAS: 1. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078352/2026-41/IG: 144369100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, com o endereço na Avenida Doutor Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Neyara Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2024/33840 publicado no DOE de 04/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143333/2024-31 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – construção de uma sala de aula AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/04/2026 até 09/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE, ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Germano Farias Pascoal , 02- Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.168401/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1438739

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PRESIDENTE GEISEL, JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/059952, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza.; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva.; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensacotação eletrônica n° 2025/05078 publicado no D0 OE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.168401/2025-55 e regulamentado no Art. 105 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo Obras e Instalações (Reforma de 02 salas de aula e acessibilidade) da EEMTI Presidente Geisel, conforme o orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA trata do valor acrescido no valor de R$ 28.310,81 (Vinte e oito mil trezentos e dez reais e oitenta e um centavos), que representa 33,33% (Trinta e três vírgula trinta e três por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de janeiro de 2026 até 23 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHAS: 01.THALYNNI DE SOUSA CARVALHO. 02.NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.169602/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1442858

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PRESIDENTE GEISEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, Juazeiro do Norte-CE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza.; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva.; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n° 2025/06951 publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.169602/2025-70 e regulamentado no Art. 111 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo Obras e Instalações (Reforma da Cozinha) da EEMTI Presidente Geisel, conforme o orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA trata do valor acrescido no valor de R$ 37.463,93 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), que representa 45,58% (Quarenta e cinco, vírgula cinquenta e oito por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHAS: 01.NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS. 02.THALYNNI DE SOUSA CARVALHO. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR