DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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aditado, fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de junho de 2026, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência seja finalizado o Pregão Eletrônico iniciado no NUP 22001.065712/2026-44, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, conforme justificativa exarada na CI n.º 000178/2026/SEDUC/ CECON/COADM, datada em 06/03/2026, às fls. 02/03 e despachos da CECON/COADM, datados em 24/03/2026 e 30/03/2026, às fls. 82/84, 88/89 e 91, respectivamente.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário Executivo - SEXEC PGI Contratante - Secretaria da Educação PAULO ROBERTO TEIXEIRA CS BRASIL FROTAS S.A. Contratada JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO CS BRASIL FROTAS S.A. Contratada TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2025/NUP 22001.032187/2026-81 IG: 1445946 SACC: 1359010

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Respondendo como Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933- 15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025, publicado no D.O.E de 27.03.2025, regulamentado no art. 124,I,b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressão de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ FROTA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 220.386,95 (duzentos e vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 22,04%, com supressão de R$ 21.341,26 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), que corresponde a 2,13% do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 199.045,69 (cento e noventa e nove mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 19,91% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 50/56, memória de cálculo às fls. 004/049, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, às fls. 59/60, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, Respondendo. Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Representante da Empresa S alinas Empreendimentos e Construções ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1: JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2025/NUP 22001.064733/2026-42 IG: 1445704 SACC: 1368327

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com sede na BR 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL - São José de Mipibu/RN, CEP: 59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, empresario, portador do RG n.º 342.726 e CPF n.º 200.376.354.68,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2025, publicado no; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de mobiliários para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme justificativa da COGEA datada em 27/03/2026 às fls. 52/54; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026 até 12 de maio de 2027, conforme preceitua informações da justificativa/COGEA, datada em 27/03/2026 às fls. 52/54 e despacho/COGEA, datado em 31/03/2026, às fls. 60. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2025 - NUP 22001.018494/2026-59/IG: 1446225 - SACC: 1390587

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2567 Joaquim Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP-CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/CE , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2025, publicado no D.O.E de 15/09/2025, e de acordo com o NUP22001.018494/2026-59; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos art. 124, I, b; art. 125 e art. 126 da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como tem por finalidade acrescentar 43(quarenta e três) Auxiliar Administrativo I e valor correspondente ao contrato , que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote I, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo global de R$ 2.284.868,16 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal de R$ 3.342.591,17 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e dezessete centavos), para o valor mensal de R$ 3.532.996,85 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo o valor global de R$ 42.395.962,20 (quarenta e dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 5,70% (cinco e setenta por cento) do valor do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 56/57 e 51/55, DESPACHO/Terceirização, datado de 16/03/2026, às fls.60 e a IG Nº 1446225, tudo constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante, MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM - Missão Serviços Técnicos Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2025 - NUP 22001.007913/2026-27/IG: 1445961 - SACC: 1411961

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO