DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058803/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1442355

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Freitas Sales CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Padre Pequito, Nº 100, Bairro Centro, Mulungu /CE, CEP: 62.764-000, Fone: (85) 99966-2373, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.495.927/0001- 04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08031, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/08031, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08031 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.262,50 (Sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07 .339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Freitas Sales - CONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta de Lima Brilhante, 02- Antonia de Sousa Queiroz. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052941/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1442017

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, Loja A, Centro, Canindé(CE), CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06704 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06704 e Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06704 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS, 02- FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022095/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1436930 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, estabelecida à Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado à Rua Julia Soares, s/n, município de Crato, CEP 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.067516/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1441981

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC IRMA TEREZA CRISTINA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA. CONTRATADA: 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o Nº:49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00 (Hum Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE AILTON BRASIL LIMA. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.MARA DA SILVA OLIVEIRA. 02.ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR