DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048200/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1442457

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada(o) na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na R RITA MARIA DA GLORIA nº 10 - LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE, CEP: 62.430-000, Fone:85-99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº n.o 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05468, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05468, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05468 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.114,00 (trinta e oito mil, cento e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068384/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1441176

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, Mulungu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, neste ato representada(o) pelo Sr. LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA. CONTRATADA: INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, representada neste ato pelo (a) Sr. INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mulungu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 16.970,80 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA. CONTRATADA: INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. 02.ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018130/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1442210

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSE ALVES DE FIGUEIREDO, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira. CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 193.842,30 (cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RODRIGO LEITE DE SOUSA. e TESTEMUNHAS: 01.ADAO BATISTA DE OLIVEIRA. 02.CICERA FABIANA SALES ALENCAR. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048027202653/PRE-RESERVA : 1435168

CONTRATANTE: A EEMTI Antonieta Siqueira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, neste ato representada(o) pelo Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO: AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do contado do(a) a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.687,00 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio Lima de Albuquerque , CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Ondina Pereira de Oliveira , 02-Elizangela Serafim Sousa. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR