DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048785202671/PRE-RESERVA : 1439191

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, Aquiraz/CE , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: ZÉLIA OLIVEIRA DE CASTRO , inscrita no CNPJ sob o nº 58.623623.476/0001-69, representada neste ato pela Sra. ZELIA OLIVEIRA DE CASTRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço para impressão de apostilas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05635 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05635 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05635 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 (Hum mil, quinhentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.1.5009100000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Ana Santos de Almeida , CONTRATADA-ZELIA OLIVEIRA DE CASTRO e TESTEMUNHAS 01-RAQUEL SARAIVA DA SILVA , 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072444202617/PRE-RESERVA : 1443618

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260016, Termo de Participação nº 2026/11763, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20260016, Termo de Participação nº 2026/11763 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260016 e Termo de Participação nº 2026/11763, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (Hum mil e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto almeida de Carvalho , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-João Filho de Lima Almeida , 02-Denilson da Silva Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073138202606/PRE-RESERVA : 1443977

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 , neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, representado neste ato pelo GIRLEIDE ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 2026/012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 ( Quatro mil quatrocentos e oitenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATADA-GIRLEIDE ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Aparecida Maria Martins de Araujo , 02-Jaine Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015463202646/PRE-RESERVA : 1440652

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.434.790/0001-19,representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00820 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00820 e Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00820 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.195,00 (Dez mil cento e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR