DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

68

Albertina Iara Nascimento Lopes - Superintendência da Região de Saúde de Sobral (Srnor) Ana Bruna Macêdo Matos - Superintendência da Região de Saúde do Cariri (Srsul) Carolina Pereira de Alencar - Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza (Srfor) Maria Sandra dos Santos - Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (Srcen) Vanuza Cosme Rodrigues - Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe (Srles) Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS) Maria do Carmo Xavier Queiroz - Terapeuta Ocupacional Sharliane Monteiro da Rocha - Enfermeira Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS-Fortaleza) Lea Dias Pimentel Gomes Vasconcelos - Enfermeira Obstetra Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter Elane Martins Silveira – Psicóloga Maximiana Maria Silva do Nascimento - Assistente Social Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/UFC) Cinthia Maria G.C. Escoto Esteche - Enfermeira Emilcy Rebouças - Médica Obstetra Elisângela Cavalcante Diniz Duarte - Psicóloga Evelyne Nunes Ervedosa Bastos - Psicóloga Francisco Herlânio C. Carvalho - Médico Obstetra Jordana Paiva - Médica Obstetra Mara Carolina Ribeiro Gomes - Assistente Social Maria do Socorro Leonácio - Psicóloga Myrna Araújo - Psicóloga Ministério da Saúde Kelly Gonçalves Meira Arruda - Superintendente / Advogada Convidados internacionais Universidade de Coimbra - Portugal Anabela Araújo Pedrosa - Psicóloga - Serviço de Psicologia Clínica/Maternidade Dr. Daniel de Matos Ana Dias da Fonseca - Psicóloga/Professora - Grupo de Pesquisa da Faculdade de Psicologia Coimbra PARTICIPAÇÃO SOCIAL: GRUPO DE APOIO “DA DOR AO AMOR” Ana Carolina Viana P. Bessa Ana Virgínia Gurgel Jonas H. S. Lima Juliana Monteiro Alves Fontenelle Lívia F. Almeida Lucas Farias Ramalho Mariana Monteiro Pereira Tatiana Plutarco Viana Revisão Técnica Tânia Mara Silva Coelho Maria Raquel Rodrigues Carvalho

1. Introdução A mortalidade perinatal refere-se à morte de fetos e recém-nascidos que ocorre no período que envolve a gestação e os primeiros dias de vida do bebê. Mais especificamente, inclui óbitos fetais (a partir de 22 semanas de gestação) e óbitos neonatais precoces (até 6 dias de vida).

A perda fetal é considerada um problema de saúde pública que impacta tanto na qualidade de vida das pessoas envolvidas quanto nos indicadores de saúde. É um indicador relevante para avaliar a qualidade da assistência pré-natal, parto e cuidados neonatais.

Taxa de mortalidade perinatal: é a soma do número de óbitos de residentes de 0 a 6 dias de idade e de óbitos fetais com 22 semanas ou mais de gestação pela soma de nascidos vivos e de óbitos fetais com 22 semanas ou mais de gestação.

1.1 - Cenário Epidemiológico de Mortalidade Perinatal no Ceará.

Em 2024, o Estado do Ceará apresentou 1.397 mortes perinatais, sendo 786 natimortos ( 22 semanas de gestação) e 611 óbitos neonatais precoces (0 a 6 dias de vida).

Os óbitos fetais foram responsáveis em média por 59,5% dos óbitos perinatais, conforme o Gráfico 1.

Gráfico 1: Série Histórica da Taxa da Mortalidade Perinatal (Óbitos fetais e Neonatais Precoces), Ceará, 2011 a 2025*

Fonte: SESA/SEVIG/COVEP/CEVEP/SIM/GT Vigilância do Óbito. Nota: *dados parciais gerados em 05/05/2025, sujeitos a alteração