DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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EMBALAGEM A VACUO EM SACO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS obs: QUANT.: 5.655; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2900 ; ITEM 20: 15970 - LINGUICA, DE FRANGO, CONGELADA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, A VACUO, FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 4.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900 ; ITEM 21: 15989 - LINGUICA, MISTA FRESCAL, CARNE SUINA, TOUCINHO, PROTEINA DE SOJA, CARNE DE FRANGO, SAL, CONGELADA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, EMBALAGEM A VACUO EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N°304, 22/04/96, N°145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA N°105 DE 19/05/99, LEI MUNICIPAL VIGILANCIA SANITARIA N°5504/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 8.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100 ; ITEM 22: 14001 - PRESUNTO, PERU, EMBALADA A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, PECA INTEIRA, COZIDO, ASPECTO, COR, SABOR E CHEIROS PROPRIOS, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERA TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/ OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. QUANT.: 5.118; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8600 ; ITEM 23: 15628 - SALSICHA, DE FRANGO, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA Nº5504/99, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 4.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2400 ; L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA : ITEM 1: 21415 - CARNE BOVINA, CHARQUEADA DIANTEIRO, A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 4.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6900 ; ITEM 2: 14125 - CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs: QUANT.: 90.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,1700 ; ITEM 3: 14117 - CARNE BOVINA, MUSCULO TRASEIRO, SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL , CONGELADA, DESCONGELAMENTO EM TORNO 8%, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA Nº5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.:41.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6300 ; ITEM 4: 14087 - CARNE BOVINA, FIGADO, INTEIRO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, CONGELADO, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 5.233; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9900 ; ITEM 5: 38822 - CARNE BOVINA, COXAO MOLE, SEM ADICAO DE SAL, SEM OSSO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, Nº DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADAS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 36.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2500 ; ITEM 6: 14095 - CARNE BOVINA, LOMBO PAULISTA, LAGARTO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, DESCONGELAMENTO EM TORNO DE 8%, EMBALAGEM PLASTICA, ORIGEM, VALIDADE, FABRICACAO, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALADA A VACUO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO LACRADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs QUANT.: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,1500 ; FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA : ITEM 24: 1216935 - OVO, VERMELHO, GALINHA, TIPO GRANDE, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 458.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500 ; ITEM 28: 991850 - LEITE, DE VACA, DESNATADO, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, LONGA VIDA, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 199.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7900 ; PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA: ITEM 7: 99333 - CARNE SUINA, TIPO BACON,DEFUMADO, RESFRIADA, PECA INTEIRA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS, CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96, Nº145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA Nº105 DE 19/05/99, LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA Nº5504/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 2.503 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,4400 ; ITEM 8: 918440 - CARNE SUINA, BISTECA, CARRE, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, FATIADO FINO, CONGELADO, ENVOLTO EM FOLHA PLASTICA, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO COM DATA DE VALIDADE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRAMAGEM UNITARIA MEDIA 200 GRAMAS, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS, CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N°304 DE 22/04/96, N°145 DE 22/04/98, RESOLUCAO DA ANVISA N°105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs: QUANT.: 4.173; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5100 ; ITEM 9: 25275 - CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAobs: QUANT.: 24.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5000 ; ITEM 10: 1851256 - CARNE SUINA, PERNIL TRASEIRO, DESOSSADO, CONGELADO, PECA EMBALADA A VACUO INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM IMPERMEAVEL E AMPLAMENTE PROTEGIDA, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, SELO DE INSPECAO FEDERAL S.I.F, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs: QUANT.: 14.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0900 ; ITEM 15: 885143 - PEIXE, FILE DE PANGA, CONGELADO, 1ª QUALIDADE, CARIMBO DO SIF, DATA DE VENCIMENTO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 6.105; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9400 ; ITEM 16: 7568410 - PEIXE, FILE DE PARGO OU SIMILAR, PELE AVERMELHADA, TAMANHO MEDIO, CONGELADO, 1ª QUALIDADE, PROCEDENCIA NACIONAL, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO, SELO DE INSPECAO, DATA DE PRODUCAO IGUAL OU INFERIOR A UM MES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs: QUANT.: 21.470 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8700 ; ITEM 17: 739493 - PEIXE, CAVALA EM POSTAS, SEM CABECA, VISCERAS, RABO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE DE ACORDO COM A RIISPOA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAobs QUANT.:10.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7000 ; ITEM 18: 809286 - PEIXE, FILE DE TILAPIA, SEM ESPINHA, LIMPAS E SECAS, NAO VIOLADAS, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs: QUANT.: 14.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4200 ; ITEM 25: 128929 - ALIMENTO PRE-PREPARADO, PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA, GRANULADA, COR ESCURA COM ADICAO DE CORANTE CARAMELO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 14/78 DA CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 4.405; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9700 ; ITEM 27: 1632573 - BISCOITO, DOCE TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM ACUCAR, SORO DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AROMA, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALADO, ACONDICIONADO DE ACORDO COM NORMAS TECNICAS, PACOTE 350.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 18.959; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9600 ; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA : ITEM 26: 29041 - ACHOCOLATADO, A BASE DE ACUCAR, CACAU EM PO E MALTODEXTRINA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 2.566 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240670 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REDE SESA ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250526 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.046664/2024-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer