DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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I – ESPÉCIE: DOC. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794 IV – CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE LTDA V – ENDEREÇO: AV. EDILSON BRASIL SOARES, nº 399, PARQUE MANIBURA, CEP: 60.821-775, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 112/2022, tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$239.417,99 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2026 até 29 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson n° 174, Jangurussu - CEP: 60.879- 848 - Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº382/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância da SESA e Unidades Vinculadas. VIII – VALOR GLOBAL: R$8.575.105,08 (oito milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e cento e cinco reais e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 20/05/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 218/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Dos Inocentes, 506, CEP: 04.764- 050, Bairro Socorro, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1303/2025 , cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: 536.159,16 (quinhentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de maio de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Simone Barbosa da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): UNI HOSPITALAR LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260276 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.113536/2025-17 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM 3: 2096872 - LANREOTIDA ACETATO, 120MG, SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs: QUANT.: 1.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.783,3000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260276 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240670, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.030898/2023-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: ITEM 11: 877619 - FRANGO, INTEIRO, CONGELADO, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, AUSENCIA DE MANCHAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 3.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7400 ; ITEM 12: 798218 - CARNE DE PERU, CHESTER TEMPERADO, +/- 05 KG, EMBALAGEM TRADICIONAL, REGISTRO EM ORGAO DE INSPECAO ANIMAL MA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6800 ; ITEM 13: 1851266 - FRANGO, COXA COM SOBRECOXA, OSSO E PELE, CONGELADA A -12°C, DESCONGELAMENTO EM TORNO DE 8%, PECA COM PESO UNITARIO 230 A 255 GRAMAS, SEPARADO EM CAMADAS, INTERFOLHADAS, ENVOLTO EM FOLHA PLASTICA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO, TAMPA E SHRINK, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, SELO DE INSPECAO FEDERAL S I F, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs: QUANT.: 108.470 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1600 ; ITEM 14: 7568810 - FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs: QUANT.: 89.690 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2700 ; ITEM 19: 868628 - LINGUICA, CALABRESA, DATA DE FABRICACAO IGUAL OU INFERIOR A UM MES DA DATA DA ENTREGA,