DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº1003/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009527/2026-03 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1003/2026-GS DE 01 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº102-2648/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DENISIO DE JESUS RODRIGUES | Policial Civil | 198.815-1-2 | 01 pistola cal.380; | 942,00 | 188,40 |
| LUCAS TEIXEIRA DA CRUZ | Policial Civil | 300.114-4-9 | 8 munições cal.380; | 188,40 | |
| RODRIGO RAIMAR ANDRADE LEITE | Policial Civil | 300.031-7-9 | 49 munições cal.12 | 188,40 | |
| LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO | Policial Civil | 300.124-2-9 | 188,40 | ||
| RAFAELLA TORQUATOQUEIROZ BEZERRA | Policial Civil | 300.123-3-X | 188,40 |
*** *** * PORTARIA Nº1026/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015767/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1810/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rogério Lobo Facundo | Policial Militar | 300.820-1-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 612,00 | 204,00 |
| Francisco Demostenes de Sousa Silva Turbano | Policial Militar | 304.594-1-5 | 02 Munições cal. 38 | 204,00 | |
| Erisvan Bernaldo de Souza | Policial Militar | 306.014-1-6 | 204,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1027/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014777/2026-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1027/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO TCO Nº939-41/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Almir de Matos Júnior | Policial Militar | 843.962-8-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 45,00 |
| José Alexandre Gomes dos Santos | Policial Militar | 300.229-1-2 | 05 Munições cal. 38 | 45,00 | |
| José Zidomar Moura de Freitas | Policial Militar | 305.658-1-9 | 45,00 | ||
| Gutemberg Sousa Lima | Policial Militar | 306.178-1-9 | 45,00 | ||
| Jose Raphael de Sousa Castro | Policial Militar | 307.299-1-9 | 45,00 | ||
| Marcos Henrique Almeida Rodrigues | Policial Militar | 308.837-6-4 | 45,00 | ||
| José Wellington Guimarães Vieira Filho | Policial Militar | 308.691-3-3 | 45,00 | ||
| José Orlando Alves Leite | Policial Militar | 307.343-1-9 | 45,00 | ||
| Fernando Clinton Mesquita do Nascimento | Policial Militar | 308.666-4-9 | 45,00 | ||
| Francisco Davi da Costa Sousa | Policial Militar | 306.067-1-X | 45,00 | ||
| Jorge Luiz de Sousa | Policial Militar | 109.823-6-1 | 45,00 | ||
| Erielson de Freitas Moura | Policial Militar | 308.680-2-1 | 45,00 | ||
| Kelly Pinheiro Barros | Policial Militar | 300.223-6-X | 45,00 | ||
| Vercencio Rodrigues de Sousa | Policial Militar | 300.479-3-1 | 45,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1030/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015800/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº428-193/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Delânio Rodrigues de Oliveira | Policial Militar | 305.440-1-3 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 200,00 |
| Erilson Barbosa Martins | Policial Militar | 307.460-1-5 | 200,00 | ||
| Francisco Emanuel Rodrigues Santos | Policial Militar | 300.040-8-6 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |