DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026
91
PORTARIA Nº1032/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015043/2026-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1032/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8036/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Fernando De Oliveira Silva | Policial Militar | 303.673.1-6 | 01 Revólver cal. 22 | R$ 600,00 | 40,00 |
| Francisco De Assis Soares | Policial Militar | 304.268-1-9 | 40,00 | ||
| Ulisses Djanilson De Sales | Policial Militar | 300.372-1-9 | 40,00 | ||
| Fernando Ítalo De Oliveira Da Silva | Policial Militar | 305.309-1-8 | 40,00 | ||
| Raimundo Wagner Barros Da Silva | Policial Militar | 306.548.1-1 | 40,00 | ||
| Emanuel Nepomuceno Dos Santos Oliveira | Policial Militar | 306.005-1-7 | 40,00 | ||
| Magno Maciel Dantas De Oliveira | Policial Militar | 307.230.1-5 | 40,00 | ||
| Pedro Roberto Machado Júnior | Policial Militar | 308.701.6-6 | 40,00 | ||
| Eduardo Paulo Martins Luz | Policial Militar | 308.801-9-6 | 40,00 | ||
| Romulo De Matos Santiago | Policial Militar | 309.084.5-7 | 40,00 | ||
| Francisco Israel Alves Da Silva | Policial Militar | 309.155.7-7 | 40,00 | ||
| Andréa De Lima Maia | Policial Militar | 300.198.7-3 | 40,00 | ||
| Joaquim Raimundo De Alencar Neto | Policial Militar | 300.238.2-X | 40,00 | ||
| Matheus Nogueira Dos Santos | Policial Militar | 300.169.8-X | 40,00 | ||
| Alex De Sousa Pinto | Policial Militar | 309.145.6-2 | 40,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1034/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014098/2026-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1034/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 8100/ 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO RODRIGUES FRANÇA | Policial Militar | 308.995-8-X | 01 Pistola cal. 380 | R$ 690,00 | 115,00 |
| WARLLEY RICKSON FARIAS FREITAS | Policial Militar | 300.459-5-5 | 15 Munições cal. 380 | 115,00 | |
| DAVID RICARDO GALINDO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.242-0-6 | 115,00 | ||
| NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO | Policial Militar | 843.976-9-5 | 115,00 | ||
| FRANCISCO RAFAEL VIANA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 303.164-1-X | 115,00 | ||
| ANTONIO VANTUIR SOUZA JULIÃO | Policial Militar | 308.911-4-7 | 115,00 | ||
| TOTAL: | 690,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1035/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013712/2026-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1035/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº110-1249/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Bessa Gurgel | Policial Militar | 587.501-1-5 | 49 Munições cal. 556 | R$ 588,00 | 147,00 |
| Francisco David Pinheiro de Macedo | Policial Militar | 309.058-4-9 | 147,00 | ||
| Deyvid Lopes dos Santos | Policial Militar | 308.990-3-2 | 147,00 | ||
| Georgiano dos Santos Barbosa | Policial Militar | 309.158-6-0 | 147,00 | ||
| TOTAL: | 588,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1036/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013059/2026-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1036/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5842/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rafael da Silva Marques | Policial Militar | 588.147-1-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 618,00 | 206,00 |
| Edilson dos Santos Torres Filho | Policial Militar | 300.081-1-1 | 03 Munições cal. 38 | 206,00 | |
| José Filho Nobre Ferreira | Policial Militar | 309.096-7-4 | 206,00 | ||
| TOTAL: | 618,00 |