DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5654/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Silva Santos | Policial Militar | 308.733-2-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 648,00 | 216,00 |
| José Gabriel Santos Moura | Policial Militar | 308.829-0-3 | 08 Munições cal. 38 | 216,00 | |
| Mario Lima de Macedo | Policial Militar | 309.040-0-1 | 216,00 | ||
| TOTAL: | 648,00 |
PORTARIA Nº1039/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011762/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1039/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7828/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Franciso Jefferson Lúcio Lima | Policial Militar | 305.619-1-0 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.200,00 | 171,42 |
| José Jailson Lobo de Sousa | Policial Militar | 306.323-1-1 | 171,42 | ||
| Antônio Gildene Lourenço Lima | Policial Militar | 300.023-1-8 | 171,42 | ||
| José Iranildo Gomes Teixeira | Policial Militar | 307.503-1-4 | 171,42 | ||
| Francisco Lobo Facundo | Policial Militar | 300.136-1-1 | 171,42 | ||
| Carlos Janael Sousa Gomes | Policial Militar | 308.656-3-4 | 171,42 | ||
| Benicio Magalhães Mariano Júnior | Policial Militar | 300.040-1-9 | 171,42 | ||
| TOTAL: | 1.199,94 |
*** *** * PORTARIA Nº1074/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004808/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1074/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº204-5759/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cleverson de Lima Braga | Policial Militar | 303.498-1-4 | 64 Munições cal. 22 | R$ 256,00 | 64,00 |
| Lucas da Silva Moreira | Policial Militar | 308.711-7-0 | 64,00 | ||
| Carlos Henrique de Oliveira Cavalcante | Policial Militar | 308.978-0-3 | 64,00 | ||
| Emerson Araújo Chaves | Policial Militar | 301.566-1-7 | 64,00 | ||
| TOTAL: | 256,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1122/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004602/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1122/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-37/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL MACÊDO LEITE | Policial Civil | 300.796-1-2 | 02 Pistolas cal. 40 | R$ 5.352,00 | 446,00 |
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | Policial Civil | 300.833-1-8 | 01 Pistola cal. 380 | 446,00 | |
| EUGENIO GONDIM MORA JUNIOR | Policial Civil | 106.236-1-8 | 04 Carregadores cal. 380 | 446,00 | |
| CICERO THIAGO BONIFACIO DE SOUSA | Policial Civil | 300.403-1-7 | 01 Carregador cal. 40 | 446,00 | |
| FRANCISCO CESAR SANTOS DE SOUSA | Policial Civil | 404.835-1-9 | 102 Munições cal. 40 | 446,00 | |
| GLORIA ISABEL DE MELO GUEDES | Policial Civil | 301.207-6-0 | 63 Munições cal. 380 | 446,00 | |
| FRANCISCO SERGIO BANDEIRA DE MORAES JUNIOR | Policial Civil | 301.215-1-1 | 446,00 | ||
| DANIEL GOMES SILVA | Policial Civil | 301.219-3-7 | 446,00 | ||
| ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA SILVA | Policial Civil | 301.220-7-0 | 446,00 | ||
| FRANCISCO AILTON BRAGA GOMES | Policial Civil | 301.231-0-7 | 446,00 | ||
| HEVERTON CESAR SOARES LANDIM | Policial Civil | 301.236-6-2 | 446,00 | ||
| VANDER DA SILVA FELIPE | Policial Civil | 300.013-7-0 | 446,00 | ||
| TOTAL: | 5.352,00 |
PORTARIA Nº1131/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.007755/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.