DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026 93
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1131/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1635/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL GOMES CARDOSO, | POLICIAL CIVIL | 300.122-2-4 | 1 REVOLVER 38 | 636,00 | 212,00 |
| THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS | POLICIAL CIVIL | 300.113-5-X | 6 MUNIÇOES 38 | 212,00 | |
| STENIO ROBSON GOME DE AZEVEDO | POLICIAL CIVIL | 300.127-0-4 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1136/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064291/2024-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1136/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-380/2021 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO RICARDO ALMEIDA GUIMARAES | Policial Militar | 134.787 1-6 | 1 revolver 32 | 452,00 | 75,33 |
| JOSE WELLINSON SILVA RAULINO | Policial Militar | 309014 0-1 | 4 Munições cal 38 | 75,33 | |
| GETULIO BERNARDO MAIA | Policial Militar | 309 099 8-4 | 8 Munições cal 380 | 75,33 | |
| DANIEL BRANDÃO BARROSO | Policial Militar | 303.537-1-4 | 10 Munições cal 32 | 75,33 | |
| ISRAEL PAIVA SARAIVA | Policial Militar | 308.889-3-6 | 75,33 | ||
| RENAN CASTRO COELHO | Policial Militar | 308856-1-9 | 75,33 | ||
| TOTAL: | 451,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1148/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019596/2026-06 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1148/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1274/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcileudo Rodrigues Cavalcante | Policial Militar | 306.441-1-5 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 150,00 |
| Douglas Cavalcante Machado | Policial Militar | 308.727-6-2 | 150,00 | ||
| Francisco Moreira dos Santos Júnior | Policial Militar | 308.676-2-9 | 150,00 | ||
| José Amavel da Silva Filho | Policial Militar | 306.715-1-1 | 150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1202/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.006969/2026-90 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1202/2026-GS DE 14 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-25/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Israel de Sousa Rocha | Policial Civil | 300.078-4-0 | 01 Revólver cal.38; | 786,00 | 157,20 |
| Robério Carmo de Assis | Policial Civil | 300.422-1-2 | 31 munições cal.38; | 157,20 | |
| Samara Carvalho Silva Bueno Aires | Policial Civil | 300.114-5-7 | 157,20 | ||
| Alexandre Roosevelt Maia | Policial Civil | 300.091-8-5 | 157,20 | ||
| Fabiana Ribeiro Pinto | Policial Civil | 301.248-6-3 | 157,20 |
*** *** * PORTARIA Nº1206/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020363/2026-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1206/2026-GS DE 15 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº135-369/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marciano Cavalcante Ferreira | Policial Militar | 125.645-1-1 | 01 pistola cal.380; | 1.044,00 | 149,14 |
| Diego Esron Pereira | Policial Militar | 303.495-1-2 | 24 munições cal.40; | 149,14 | |
| Francisco Evanio Vital da Silva | Policial Militar | 309.052-8-8 | 07 munições cal.9; | 149,14 | |
| Rondinelly França Leitão | Policial Militar | 134.343-1-X | 12 munições cal.380 | 149,14 | |
| Antônio Erivan Jacinto da Silva | Policial Militar | 304.102-1-1 | 149,14 | ||
| José Wilker da Rocha Oliveira | Policial Militar | 304.852-1-1 | 149,14 | ||
| Tiago Mendes Gadelha | Policial Militar | 306..645-1-5 | 149,14 |