DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026
102
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2026-CEFIN DE 23 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA | 404.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA | 300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| CICERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO ÉDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 300.127-6-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES | 300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | 404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 6.033,72 |
PORTARIA Nº331/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 24/03/2026 a 27/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.000003/2026-49, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2026-CEFIN DE 23 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
PORTARIA Nº363/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 19 a 20/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio nas diligências para cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.009211/2026-11, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 300.033-0-6 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| BARBARA MEDEIROS DE AQUINO | 300131-0-7 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| EDSON DE ARAUJO NETO | 300.094-9-5 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº366/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Narcóticos-DENARC, que viajaram para Tauá/CE, do dia 24 a 25/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária, em especial abordagens em ônibus interestadual com possível transporte de drogas ilícitas, conforme processo nº 10051.009297/2026-74, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2026-CEFIN DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADELEON BARBOSA GOMES | 301.216-0-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR | 300.497-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MATEUS MOURA VIEIRA | 300.115-9-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA | 300.039-2-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| REGINALDO DA SILVA MACIEL | 168.010-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DANNY NIXON SOUZA | 301.218-6-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VITOR LIMA TORRES | 300.021-7-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.508,43 |
*** *** * PORTARIA Nº381/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE TAVARES MIRANDA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Barbalha/CE, matrícula nº 3010451X, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 08/03/2026 ao dia 14/03/2026, com a finalidade de participar do Curso de Investigação e Repressão ao Crime Organizado - Turma II/2026; conforme processo nº 10051.008597/2026-36, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos),