DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Premiere Locacoes e Servicos LTDA, encontrando-se desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente ao Pregão Eletrônico n° 2026.03.11.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 05 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 30 de abril de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Credenciamento. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Procedimento Auxiliar - Credenciamento nº 003/2026-SMS - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Poranga-CE, com fornecimento de mão de obra, conforme demanda das Secretarias Municipais. O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras. com https://www. poranga.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 4 de maio de 2026. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 6º Termo de Aditivo ao Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2023.11.03.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, das Instituições Escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Vigência do Aditivo, 10 (meses) 30 de abril de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Abril de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Saúde torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 12010022026, cujo objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I na localidade Sítio Lucas. Vencedoras: LPG Serviços de Construções, CNPJ/ MF nº 21.541.555/0001-10, Valor: R$ 1.814.972,73, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 27/04/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Fatima Aline Aristides Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04.28.01/2026, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de material odontológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 15/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 15/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2025.11.07.199. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INSECTS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n ° 29.073.888/0001-74 . Objeto: Rescisão unilateral com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, ao praticar conduta descrita nos autos do processo. Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 15/04/2026 .

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária. Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026. Contratada e signatário: LPG Serviços de Construções, CNPJ/MF nº 21.541.555/0001-10, Lisandra Paula Gomes de Araújo, representante legal. Valor: R$ 1.814.972,73. Data da Assinatura: 27/04/2026. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I na localidade Sítio Lucas. Vigência: 27/04/2026 a 27/10/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Secretária de Educação torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1703002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no âmbito da administração municipal. Motivo: vício insanável no edital, devido a erro na elaboração do Termo de Referência. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. Terezinha Holanda Costa de Freitas.