DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.23.15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ N° 38.082.877/0001-41 . Valor Global de R$ 6.215,90 (seis mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 29 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ERRATA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, COMUNICA A ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NAS COMUNIDADES DE JARDIM E PAVÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. PARA FAZER CONSTAR QUE ONDE SE LÊ : 12/05/2026. LEIA-SE:** 13/05/2026. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ATECNIA OCORRIDA NA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO AVISO. FRECHEIRINHA/CE, 29 DE ABRIL DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2804.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO A ENTREGA OPERACIONAL DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, A SEREM IMPLANTADOS NAS COBERTAS DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 30 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.23.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA, CNPJ N° 56.183.058/0001-72 . Valor Global de R$ 25.088,46 (vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 28 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.23.11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 02.908.738/0001-87 . Valor Global de R$ 284.399,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio De Araujo Medeiros - EPP, CNPJ/MF nº 13.749.666/0001-99, Francisco Marcio de Araújo Medeiros, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades); Aditivo: O Aditivo prorroga o prazo do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/06/2025 a 13/12/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13/06/2025.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ/MF nº 13.749.666/0001-99, Francisco Marcio de Araújo Medeiros, Representante Legal. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. do Município de Beberibe/CE. (MAPP 5766 - Sec. Cidades); Aditivo: O Aditivo prorroga o prazo do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/12/2024 até 15/06/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13/12/2024.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ/MF nº 13.749.666/0001-99, Francisco Marcio de Araújo Medeiros, Representantes Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades); Aditivo: O Aditivo prorroga o prazo do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/12/2025 a 13/06/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13/06/2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.04.29.01 - INEX. A Sra. Nara Maria Alves Batista Falcão, Agente de Contratações da Câmara Municipal de Eusébio - CE torna pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel. Valor Global: de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Eliezer Barros Filho, inscrito no CPF nº *.671.253- Contratante: Câmara Municipal de Eusébio. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2.001 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Eusébio/CE, 30 de abril de 2026. Fares Andrade said Filho - Presidente - Câmara Municipal de Eusébio - Exercício 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Pregão Eletrônico Nº 08.005/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando aquisição de 03 (três) ambulâncias destinadas a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 15 de maio de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 04 de maio de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.21.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construtora MMC LTDA. Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em piso intertravado em rua de acesso a sede do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.037.351,44 (um milhão trinta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Damião Marques Rodrigues e Jose Matheus Coelho Oliveira. Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2026.