DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de Maio de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2404.01.2026.PE Com o seguinte objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada Junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 30 de abril de 2026, Antonio Eudes de Lima Filho - Agente de Contratações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - 1º Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico N° 2026.03.16.01-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aprimoramento das condições operacionais das Unidades Básicas de Saúde vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Antonina do Norte-CE, em conformidade com as Propostas Nº 11108.202000/1240-01 e Nº 11108202000/1240-03. Motivo: Retirada de cláusula prevendo a manutenção de garantia de proposta prevista no item 14.9 do Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.03.16.01-PE. Nova Data de Abertura: 15/05/2026, às 09h, nova data para cadastramento de propostas até 15/05/2026, às 07h. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www. licitacaoantoninadonorte.com.br. Informações no endereço: Rua Joao Batista Arrais, n° 08 - Centro - Antonina do Norte/CE, 30 de abril de 2026. Antonio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 10.2026 - DIV. O(A) SEC. Planejamento Administração e Gestão - SEPLAG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 10.2026 - DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no Âmbito Nacional e Internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www. tce.ce.gov.br ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará. 04 de maio de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 2704002/2026, cujo objeto: Contratação de sistema para gestão na mobilidade urbana, de interesse da secretaria de obras e desenvolvimento urbano, através da coordenadoria municipal executiva e rodoviária de trânsito e transporte - COMUTRAN, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/05/2026 até às 13:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 1404001-2026 do Processo Administrativo nº 26.03.23.218-01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, hospedagem, suporte técnico, customização, treinamento e cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Educacional - SGE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/05/2026 até às 08:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (85) 2180-8093. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato da Homologação e Autorização Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.04.16.1. O Exmo. Sr. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, Homologar e Autorizar a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, em favor da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados , sendo que a respectiva contratação terá como valor total de R$ 475.826,07 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e sete centavos), determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Granjeiro/CE, 29 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Retificação: Foram alterados valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Pesquisas de Preços. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov. br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.23.12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, CNPJ N° 36.658.639/0001-06 . Valor Global de R$ 12.907,60 (doze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.04.23.13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2026 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 49.747.096/0001-45 . Valor Global de R$ 36.883,11 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 23 de abril de 2026.