DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2904.01/2026 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDÁTICO (COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15 de Maio de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.04.28.001. O(A) Sec .MUN. de Governo Administ e Desenv. Econômico - Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.28.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304 - Semeão Machado. Solonópole/CE, 30 de abril de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2303.01.2026-PE com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi-CE, junto as Secretarias Municipais Administrativas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi. ce.gov.br/. Trairi-CE, 30 de abril de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.30.001, cujo objeto é a(o) Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, kit robótica educacional e sala maker para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Maio de 2026 (18/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de Abril de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Maio de 2026 às 8h:30min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2304.01.2026PE com o seguinte objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 KG) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 30 de Abril de 2026, Antonio Eudes de Lima Filho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados à execução das ações do Programa de Manutenção da Educação Infantil, contemplando os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Infantil e Creches, em conformidade com o Plano de Trabalho e Termo de Compromisso, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas Localidades de Flor do Campo, Cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e Três Irmãos, no Município de Novo Oriente/CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no MAPP Nº 3026, vinculadas ao Termo de Convênio Nº 110/2026, firmado junto à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP/CE), e ao Processo Nº 43022.011997/2025-44, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 1401.01.2026-PE. Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação integral do Pregão Eletrônico nº 1401.01.2026-PE, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, de Consumo e Medicamentos destinados às unidades de saúde do Município de Pacoti/CE. A medida decorre da identificação de vícios materiais na fase de planejamento da contratação, notadamente inconsistências nos quantitativos estimados, inadequação na estruturação dos lotes e necessidade de revisão das especificações técnicas e da pesquisa de preços, comprometendo a legalidade, a competitividade e o interesse público. Fundamenta-se a presente decisão no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da autotutela administrativa. Informa-se que será promovida a revisão do Termo de Referência e, posteriormente, a abertura de novo procedimento licitatório, com a devida publicidade e observância das normas legais aplicáveis. Pacoti/CE, 30 de abril de 2026. Samilly de Sousa Barros. Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde - Pacoti/CE.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2804001-2026 do Processo Administrativo nº 26.03.09.C47-01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Banda Padre Assis portela e da Escola de música Notas e Letras, sob a responsabilidade da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 05/05/2026 até às 08:30h do dia 11/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 11/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.