DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Obras - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2804.01/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-260126-SEOB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.260126-SEOB - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Valor: R$ 2.782.311,35 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatário: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Levy Dionísio Santana Mendes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.260126-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá-CE. Em favor de M3 Locações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.780.265/0001-41, sediada a Rua Cel. Lúcio, 126A, Crateús-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- M3 Locações e Empreendimentos LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, somando o valor global de R$ 2.782.311,35 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 27 de abril de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Secretaria de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90002/2026-PQ/SECULT. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90002/2026-PQ/SECULT do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na futura contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville, Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: Dimensional Locações E Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; H & E Engenharia Ltda; Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda; Savires Iluminação e Construções Ltda e Vale do Acaraú Construções E Serviços Ltda. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Praciano Edificações e Empreendimentos Eireli Me e VAP Construções Ltda. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 04 de maio de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 14 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de laboratório destinados ao Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www. licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 04 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0405.02/2026, cujo objeto é a aquisição de reagentes para o Sistema de Coagulação Yumizen G400, destinados à realização de exames laboratoriais de coagulação, compreendendo o fornecimento de produtos originais, compatíveis e de primeira qualidade, para atendimento às necessidades do Setor de Análises Clínicas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 04 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0926CE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 0926CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) “areninhas” no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico Anexo ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - E-mail: licitacao@ ipaporanga.ce.gov.br ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. 30 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.04.30.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para os serviços do CRAS e do CRI - Ações a serem desenvolvidas com os profissionais e usuários do PAIF e do SCFV, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: art. 75, II, da LEI n° 14.133/2021. Data e hora da Abertura da Sessão: 07/05/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 30 de abril de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 019/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de material permanente de uso hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05 de Maio de 2026 até as 07h do dia 15 de Maio de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Maio de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 15 de Maio de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 30 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2904.02/2026 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18 de Maio de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.