DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 04/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e Ampliação do CEI Ângela Clotilde na Várzea da Matriz . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 19 de Maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 30 de Abril de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90005/2026-PE, Processo Nº 2026.02.25.05-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 18 de Maio de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 29 de Abril de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.290426-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01. 120226-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.981.069/0001-20 – Valor: R$ 1.865.139,08 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2026 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco de Assis Ximenes Macedo (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de maio de 2026 (15/05/2026), às 13:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 30 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0427.01/2026 – A Secretaria de Gestão e Finanças da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0427.01/2026, do Tipo Maior Lance por Item que realizará às 09h do dia 25 de Maio de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, para Contratação de instituição financeira, com designação de banco múltiplo, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para o processamento dos pagamentos originados da folha salarial dos servidores ativos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses junto ao Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br., no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 30 de Abril de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Secretário de Gestão e Finanças.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.04.27.01PMI/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 15 de maio de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 27 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.30.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19 de maio de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de abril de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de tablets, balanças, impressoras e computadores, destinados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 18 de maio de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/ CE, 30 de abril de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 04 de Maio de 2026 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, incluindo criação, impressão, acabamento e fornecimento de material gráficos para atender as necessidades administrativas, legislativas, educativas e institucionais da Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de maio de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/ptbr, e no https://cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 30 de abril de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.