DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Maio de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0903.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro: Ambulância Tipo A de simples remoção para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https:// www.pacoti.ce.gov.br/. Antonio Daniel Frazão Nobre - Pregoeiro Municipal. Pacoti, 29 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 2704012026. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao armazenamento, conservação e processamento de produtos perecíveis, com a finalidade de garantir maior eficiência operacional, segurança e qualidade dos produtos/serviços do abatedouro do Município de Morada Nova/CE, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Tipo: Menor Preço por Item. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail de contratação/ Pregoeira. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/Pregoeira - Prefeitura de Morada Nova.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1604.02/26-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 04 de maio de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1604.02/26-PEPM, cujo objeto é: Prestação de serviços de locação (arrendamento) de software de gestão pública integrada, contemplando os subsistemas de Execução Financeira, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Compras, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado. Inclui manutenção evolutiva perante a legislação vigente, Portal da Transparência e assistência técnica especializada em modalidades remota e presencial para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças de Milhã. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 19 de Maio de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce. ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 04 de maio de 2026 - Wilk Rafael Pinheiro - Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Homologação - Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 03/2026-SESA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Pick-Up CS 0 (zero) KM, carroceria original de fábrica com capota de fibra, adaptada em ambulância simples remoção para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará. Vencedor: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Valor Unitário: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06-Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 30 de Abril de 2026. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO Lote 01 da ARP nº 2025.10.22.01-SEINFRA. O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 12.461.646/0001-55, com sede na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, neste ato representado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jordélio Coelho Damasceno, torna público o Cancelamento do Lote 01 da ARP nº 2025.10.22.01-SEINFRA , por motivos administrativos devidamente justificados no processo. Fica assegurado aos interessados o prazo recursal, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da data de publicação deste extrato, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. Ibicuitinga/CE, 23 de abril de 2026. Jordélio Coelho Damasceno - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE011/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede no município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 939969/2022/MDR/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 04 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2026 até as 07h (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 19 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 30 de Abril de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Para o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia, ginecologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 04 de Maio de 2026 (a partir das 09h) ao dia 25 de Maio de 2026 (até às 09h) na Comissão de Contratação Especial do Fundo Municipal de Saude de Iracema, nomeados pela Portaria de N° 01/2026/SMS, localizado na com sede na Rua Delta Holanda, Nº 461, Centro, CEP: 62.980-000. No dia 26 de Maio de 2026, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Comissão de Contratação Especial do Fundo Municipal de Saude de Iracema, localizado na com sede na Rua Delta Holanda, Nº 461, Centro, CEP: 62.980-000. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php e no horário das 08h às 11h e 13h as 17h no endereço da Comissão. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026PE – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aracati/ce. A Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026-PE, com fundamento no Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e na súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, em razão da necessidade de assegurar a plena regularidade dos atos administrativos praticados no certame, nos termos da legislação vigente. Aracati-CE, 29 de Abril de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.001 , cujo objeto é a Aquisição de materiais pedagógicos, mobiliário, informática, decoração, ar condicionado, bebedouro, cadeira, instrumentos musicais e outros afins para atender as necessidades de revitalização da biblioteca municipal e implantação da escola de música, conforme recurso da Lei Federal Aldir Blanc e recurso próprio, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de maio de 2026 (15/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 30 de abril de 2026. Silvio Nathan Rosa Ferro - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.