DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.056,00 ( Dez mil e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira , CONTRATADA-Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034029202665/PRE-RESERVA : 1441871

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representada neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 85.063,60 (Oitenta e cinco mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério de Sousa , CONTRATADA-Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS 01-Alan Cleiton Silva Cruz , 02-Jose Valter Alves dos Santos. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046924/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1442566

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo Sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( PODA ) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2026, Termo de Participação nº 2026/00010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2026 e Termo de Participação nº 2026/00010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.906,00 (Três Mil e Novecentos e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADA: CLEILSON SANTOS DA SILVA. e 1. Testemunha: THAMYRES REIS DEDE. 2. Testemunha: EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076385202656/PRE-RESERVA : 1442514

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CEJA GUILHERME GOUVEIA, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0307-09, neste ato representada pela Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 11.981,88 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sueli Magalhães Oliveira Andrade , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA , 02-NATHÁLIA ALVES DOS REIZ NEVES. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047756/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1439313

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada pela Diretora, Sra LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06518 e o Termo de Participação Nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 09/2026 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06518 e o Termo de Participação Nº 20260009, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.WALLACE ANDERSON DINIZ. 02.DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR