DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048072/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1441831

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, JUAZEIRO DO NORTE/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062902, neste ato representada pela Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato pela Senhor Rafael da Silva Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição - serviços de terceiros - outros serviços de terceiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07948, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07948 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 26.754,70 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: Rafael da Silva Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.Marcus Heverton Pereira. 02.Denis Josnon Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065494202648/PRE-RESERVA : 1437527

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, Município de Iguatu/CE , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: DEYVID MICHELL SOUSA NEVES , CPF nº 015.918.723-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2026, Publicação Nº 2026/01398, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026, Publicação Nº 2026/01398, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 25.362,80 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS , CONTRATADA-DEYVID MICHELL SOUSA NEVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080012/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1443818

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/078159, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA. CONTRATADA: JOSE ODECIO DE FREITAS , RG nº 2000097109011, CPF nº 025.529.213-96, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA. CONTRATADA: JOSE ODECIO DE FREITAS. e TESTEMUNHAS: 01.ANA BEATRIZ DOS SANTOS. 02.GEOVANIA DOS SANTOS DIAS. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043824/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1435776

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: JUAN COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede no St. Santo Antônio, 1685, Distrito de Santa Fé - Crato/CE, CEP: 63.136-000, Fone: (88) 9996007299, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.257.832/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04327, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04327, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04327 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 41.020,00 (QUARENTA E UM MIL E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE – JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAVI SEVERO DE CASTRO NETO, 02- ARUIK CASTRO DE SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR