DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
103
PORTARIA Nº967/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.570552/2026-09, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº713/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REF | ERE A PORTA | RIA Nº967/2026 DE 2 | 2 DE ABRI | L DE |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| KILDARY SILVA SALES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 9 1.170,00 |
| LUANA DA CONCEICAO DE BRITO | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 9 900,00 |
| TOTAL | 2.070,00 |
*** *** * PORTARIA Nº971/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.570546/2026-43, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 844/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER | E A PORTARIA | Nº971/2026 DE 22 | DE ABRIL D | E 2026 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS Coordenador |
50,00 | 80,00 | 9 | 0 450,00 |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Membro |
40,00 | 60,00 | 9 | 0 360,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº972/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.570545/2026-07, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 811/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº972/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 50,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 1.540,00 |
PORTARIA Nº976/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.570874/2026-40, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº524/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tauá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº976/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 20 | 20 | 2.600,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 20 | 20 | 2.000,00 |
| TOTAL | 4.600,00 |
PORTARIA Nº979/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.571053/2026-21, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº662/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.