DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER | E A PORTARI | A Nº979/2026 DE 23 D | E ABRIL | DE 2026 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| GLEIDIANE LIMA ROCHA Membro |
40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Coordenador |
50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº983/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.570863/2026-60, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 807/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFER | E A PORTARI | A Nº983/2026 DE 23 D | E ABRIL | DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTR | A TOTAL |
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| TOTAL | 810,00 |
*** *** * PORTARIA Nº984/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.575175/2026-96, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 846/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER | E A PORTARI | A Nº984/2026 DE 23 D | E ABRIL | DE 2026 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA Coordenador |
50,00 | 80,00 | 7 | 0 350,00 |
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro |
40,00 | 60,00 | 7 | 0 280,00 |
| TOTAL | 630,00 |
PORTARIA Nº986/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.575162/2026-17, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº825/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Maracanaú/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/04/2026 a 15/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº986/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO BARRETO NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| PAULO ROBERTO PEREIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 640,00 |
*** *** * PORTARIA Nº987/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.575159/2026-01, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº832/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Eusebio/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/04/2025 a 15/04/206, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº987/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| TOTAL | R$ 810,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1422760000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA . OBJETO: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA DE CAPINA MANUAL, VARRIÇÃO, PODA E REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À LIMPEZA INICIAL DA SEDE DO DETRAN/CE E PÁTIOS DE VEÍCULOS DO ARACAPÉ E ITAPEBUSSU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa Emergencial, na forma de Cotação Eletrônica n° 2025/33833 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII