DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
115
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natália Caroline Germano Rocha | 300157-7-0 | DNS-2 | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 20, 26, 30. |
| Ana Katia Pereira Silvestre | 491315-1-8 | Auxiliar de Enfermagem | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 14, 20, 30. |
| Jose Ivan Alves de Freitas | 102140-1-7 | Agente. de Administração | II | 2,0 | 143,66 | 287,32 | 13, 20, 23, 29 |
| Rosemary da Silva Monteiro | 492484-1-5 | Auxiliar de Enfermagem | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 29. |
| Edmara Paulino Gomes | 300319-7-0 | Auxiliar de Laboratório | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 20,30. |
| TOTAL | 933,79 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.015161/2026-01 (SUITE), Resolver conceder as diárias aos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/ Transporte, abaixo mencionados a fim de que os mesmos possam, no mês Março-Abril/ 2026, deslocar – se aos municípios de Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Baturité, Juazeiro do Norte, Iguatu, Canindé, Aracati, Tianguá, Tauá, Sobral, Quixeré, Icapuí, Quixeramobim e Tururu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Alderi Ferreira Queroga | 4045331-8 | Motorista | II | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 03,04,05-06,09-10, 12-13,17,23,24,26-27 |
| Antônio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag Administrativo | II | 4,0 | 143,66 | 574,64 | 05-06,10,17,23-24 |
| Fabio Luíz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 9,5 | 143,66 | 1.364,77 | 02-05,10,11,12- 13,24,27, 30-01/04 |
| João Geovane de Oliveira Viana | 4025221-5 | Ag. Administrativo | II | 7,5 | 143,66 | 1.077,45 | 10-11,12-13,18-19,26-27, 30-31 |
| Pedro Belo Neto | 4045381-4 | Motorista | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 06,07,09,13,17,18,24,26,30,31 |
| TOTAL | 4.956,27 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº655/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.033278/2024-05, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 3 de maio de 2024, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) NUBYHELIA MARIA NEGREIRO DE CARVALHO , matrícula nº 300254-5-8, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência II). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº828/2026 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. ÍCARO TAVARES BORGES, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: Aplicar à empresa CM HOSPITALAR S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0036-87, com endereço no Aer Internacional de Brasília, s/n, Áreas Externas UC4.047, Armazéns 17/18/19/20/21/38/39/40/41/42, CEP 71.608-900, Lago Sul, Brasília/DF, a sanção administrativa de MULTA , no valor de R$ 8.328,00 (oito mil, trezentos e vinte e oito reais), em razão da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.070357/2025-70, referente ao descumprimento da obrigação de entrega do material médico-hospitalar especificado na Nota de Empenho nº 2025NE016836, emitida em 30/07/2025, oriunda da Dispensa de Licitação nº 292/2025. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa nº 001, de 21 de fevereiro de 2024, contado da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1075/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.018859/2024-17, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 13 de março de 2024, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) MARIANA FERNANDES PEREIRA , matrícula 300225-8-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência I). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1244/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.036586/2024-84, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 13 de maio de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) JORDANA MAIA DE OLIVEIRA LIMA , matrícula 3002660-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA