DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260089 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.091515/2025-25. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8: 380657 - LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 36.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200 ; ITEM 9: 502131 - LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; ITEM 10: 469828 - LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 25.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5072 ; ITEM 11: 1092528 - LOSARTANA POTASSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0518 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA : ITEM 5: 1103755 - EMPAGLIFLOZINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4200 ; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA: ITEM 12: 1723274 - LUSPATERCEPTE, 25 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.454,6600 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: 1257718 - IVABRADINA , COMPRIMIDO REVESTIDO, 7,5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3100 ; ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA : ITEM 1: 1102478 - CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9800 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4: 1314306 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, COMPRIMIDO REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, 50000 UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6194 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: 1138757 - CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO obs: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000 ; ITEM 6: 727984 - FLUOXETINA, FRASCO 20ML, 20MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 13: 391760 - MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 14.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1830 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260089 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 351/2026 PROCESSO Nº24001.027558/2026-38 PRÉ-RESERVA 1444263000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação VALOR GLOBAL: R$8.402,00 (oito mil e quatrocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 27/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2026 CEO.R/ACARAÚ NUP 24001.028803/2026-24 PRÉ-RESERVA 1444280000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$1.089.907,08 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21792 – 24200844.10.302.171.2 0575.05.337170.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ana Flavia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO