DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; BLAU FARMACEUTICA S.A; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOSl” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260010 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 24.756; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,3500; VALOR TOTAL: R$ 2.929.872,60; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1081; VALOR TOTAL: R$ 23.248,63; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 38.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9729; VALOR TOTAL: R$ 114.753,94; BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 4; QUANT.: 360.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2300; VALOR TOTAL: R$ 2.603.089,20; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 5; QUANT.: 22.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9900; VALOR TOTAL: R$ 274.451,10; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 43.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6400; VALOR TOTAL: R$ 1.242.976,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 52.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; VALOR TOTAL: R$ 56.789,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.245.180,47.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. OBJETO: repasse de recurso para aquisição de ambulâncias para o Município de Pentecoste/CE - MAPP nº 5523. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 519.900,00 VALOR: R$ 519.900,00 (quinhentos e dezenove mil e novecentos reais), sendo R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentas mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23128 - 24200254.10.302.171.1089 9.06.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Vicente de Paulo Sousa e Silva Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$17.557,36(dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), junto ao(a) requerente ANA ILZA OZORIO LOPES , matrícula nº10249414, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.060,06(cinco mil e sessenta reais e seis centavos), junto ao(a) requerente ITAMAR MENESES DE FIGUEIREDO , matrícula nº30004671, referente à concessão da Gratificação de Titulação, no percentual de 15%(quinze por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.044,63 (trinta mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), junto ao(a) requerente TICIANA DIVA PRADO ARRUDA VASCONCELOS , Matrícula nº300182-4-9, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$43.327,23(quarenta e três mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), junto ao(a) requerente IRIS CRISTINA MAIA OLIVEIRA , matrícula nº3001930X, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 100%(cem por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

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