DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA CC 0023/2026-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MATHEUS TABOSA LOBO FARIAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícia de Meio Ambiente e Veterinária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0014/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2026 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0014/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Apoio Acadêmico Bombeiro Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº631/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 15/2026 e como fiscal a servidora: SARAH VIANA COLARES , matrícula n° 036992, firmado com o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO (CRP 11/01112), cujo objetivo é: promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO (CRP 11/01112), visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz, por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo na instituição atendida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento , nos termos do Edital de Credenciamento nº 204/2025, da empresa ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.165.556/0001-54, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 03, Bloco A, Lote 107/111, Asa Sul, CEP 70303-907, Brasília/DF, neste ato representada por Farias Pereira de Sousa e Ivan Nassif Souza, para atuar como Administradora de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar planos de saúde aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seus dependentes e pensionistas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. GESTÃO: Maria Elenice Ferreira Lima. FISCALIZAÇÃO: Simão Pedro Oliveira Moreira. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Farias Pereira de Sousa e Ivan Nassif Souza, pela ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação EVELINE LIMA DE CASTRO , inscrita no CPF sob o nº *.304.273, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Eveline Lima de Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, pessoa jurídica de direito público integrante do Poder Legislativo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Fortaleza – CE, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interveniência de seu Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, situado na Av. Pontes Vieira, 2348, 3° andar, sala 305, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, CEP 60135-237, representado pela sua coordenadora, JUSSARA ALVES QUEIROZ, e o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11° REGIÃO , doravante denominado CRP-11, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 37.115.524/0001-38, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, 2521, Joaquim Távora, CEP: 60-115-044, Fortaleza-Ce, representado pela sua Conselheira-Presidenta, Sra. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO, (CRP 11/01112) , resolvem , com base na legislação em vigor e especial fundamento no Inciso XI do § 1 do Artigo 21 da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022,