DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist. da Vl. Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref. de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quím. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF Vl. Mariana, Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar C. P. Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF Campinas, PAIS – P.S. Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass. – Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Rede Assistencial de Superv. Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer. Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM – Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp. Regional de Sorocaba Dr. Adib. D. Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central de Regulação de Ofertas de Serv. de Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At. Integrada a Saúde Mental Vl. Mariana, Unidades de Atend. Integrado UAI do Munic. de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS H.M. Maria Amélia e Cer. Centro, PAIS A.P. 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P. 4.0, Centro do Olho Carioca – A.P. 1.0, Hospital Regional do Alto Tietê Dep. Estevam G. Oliveira, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord. de Emerg. Regional do Leblon – Cer. Leblon – A.P. 2.1, Hospital Professora Lydia Storopolli, Prontos-socorros Municipais de Taboão da Serra, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN e Hospital Cardoso Fontes, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, Colégio Técnico Paulista de Ciências da Saúde e CEI – Centros de Educação Infantil, Serv. de Reabilit. Lucy Montoro – Capital SP – Jd. Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq. Fontes do Ipiranga e Serviço de Apoio Escolar Psicossocial (SAEPS) Bloco 01. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra à Sra. Vera, Diretora da Contabilidade da SPDM, que cumprimentou os (as) presentes e explanou, suscintamente, que a SPDM é auditada quadrimestralmente tendo como base suas Demonstrações Contábeis, o que, consequentemente, assegura uma maior credibilidade em seus resultados; que os contadores das Superintendências trabalham o ano inteiro em conjunto para, após recebimento de todos os documentos por parte deles, ser possível efetuar a análise e compilação dos números. Passou a palavra ao Sr. Fábio Borges, Gestor Financeiro da SPDM que, após cumprimentar os (as) presentes, corroborou as palavras de Sra. Vera. Complementou dizendo que a entidade é uma das maiores organizações sociais do Brasil, e que todo o controle e governança corporativa de seus

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO - 16 de abril de 2026, às 08h30, por videoconferência. Conselheiros (as) Presentes: Prof. Dr. Álvaro Pacheco e Silva Filho, Prof. Dr. Adagmar Andriolo, Sra. Dulcilene Lopes Carneiro Donaire, Profª Drª Helena Bonciani Nader, Dr. Gilberto Tanos Natalini, Dra. Maria Inês Rodrigues Landini Dolci, Profª Drª Ana Luisa Hofling de Lima Farah e Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad. Diretor-Presidente: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados (as): Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Sr. Fábio Borges, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os Auditores da Audisa, Sr. Alexandre Chiaratti e Sr. Mateus Yutaki Aragaki. Horário: 08h30, por videoconferência. Aos dezesseis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 24 do Estatuto Social, os (as) senhores (as) membros (as) do Conselho Administrativo da SPDM, sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, declarou abertos os trabalhos, seguindo a ORDEM DO DIA : 1) Leitura e aprovação da ata de reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as) administrativos (as), foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma breve apresentação do Balanço Social da SPDM relacionado ao exercício de 2025, em que destacou alguns pontos como: quantidade de unidades geridas e de leitos de internação, cursos ministrados, Relatório de Sustentabilidade, Acreditações, novo site da SPDM, entre outros. Em seguida, passou então à deliberação dos demais itens: 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2025; 3) Análise do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de

números é de extrema importância, uma vez que, por ser uma instituição filantrópica, há todo um rito fiscal a ser seguido para que esta filantropia seja mantida. Passou a palavra ao auditor da Audisa Auditores Independentes, Sr. Alexandre Chiaratti, que cumprimentou os (as) presentes e se apresentou aos novos conselheiros. Iniciou informando que a Auditoria participou ativamente no desenvolvimento dos trabalhos que ocorreu com total independência, e que teve acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para realizar as análises e, assim, emitir o Parecer. Disse que a SPDM obteve a renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS (conforme Portaria SAES nº 3.941, de 18 de março de 2026), certificação esta que é sabido haver um critério muito rigoroso por parte dos ministérios para sua obtenção. Passou a palavra ao Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, auditor, que, após também cumprimentar todos (as) e se apresentar aos novos conselheiros, iniciou a apresentação com a exibição da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Relativos aos Tributos Federais e disse que, embora conste débitos administrativos negociados com a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ela não perde seu efeito. Seguiu exibindo o Certificado de Regularidade do FGTS e, posteriormente, o balanço consolidado constando todas as unidades geridas pela SPDM. Prosseguiu demonstrando o Índice do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou no Exercício de 2025 em 1,022. Seguiu para o Índice de Liquidez Geral, encerrado em 2025 em 0,971, e apontou os números do Endividamento de Curto Prazo e Demonstração de Resultados do período. Informou, ainda, que, dentro do ano de 2025 foram consideradas nas provisões as possíveis perdas dos eventos com possibilidade remota de recebimento (Estimativa de Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa – EPCLD), e frisou que, apesar de o Hospital São Paulo ter finalizado o ano com saldo positivo no resultado operacional, permanece com dívidas provenientes de anos anteriores. Discorreu, por fim, o Parecer da Audisa, informando que as Demonstrações Contábeis apresentaram adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa referentes ao Exercício de 2025, e encerrou a apresentação discorrendo sobre a Ênfase, também emitida pela Auditoria, referente ao patrimônio social da instituição que, em 2024, foi positivo, porém, que por conta de um déficit operacional e econômico, encerrou negativo em 2025, embora a SPDM continue empenhada na obtenção de recursos e corte de despesas para equacionar a estrutura deste patrimônio social. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos senhores conselheiros e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi aberta a votação, restando aprovados, por unanimidade de votos, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. Voltada a palavra ao presidente, que passou para o último item de pauta: 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2025: o Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2025, e que este Conselho necessita analisá-los conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Por deliberação final, e em cumprimento ao Estatuto Social e à legislação vigente, determinou-se a elaboração do Parecer do Conselho Fiscal em apartado com base nas deliberações aqui registradas. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata, assim como o Parecer, lidos, conferidos e firmados pelos Srs. Conselheiros e pela Secretária, nesta data, dando-se por encerrada a reunião. Prof. Dr. Michel Eid Farah Neto. Prof. Dr. Acary Souza Bulle Oliveira. Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis. Prof. Dr. Leonardo de Mello Del Grande. Luciana Taborga (secretária).

Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist. Superv. Técn. da Saúde Vl. Maria/Vl. Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Masur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist. da Vl. Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref. de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quím. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF Vl. Mariana, Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar C. P. Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmacêut CEAF Campinas, PAIS – P.S. Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/ Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass. – Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Rede Assistencial de Superv. Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer. Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM – Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp. Regional de Sorocaba Dr. Adib D. Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central de Regulação de Ofertas de Serv. de Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At. Integrada à Saúde