DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.230326-SEDUC. Objeto: Aquisição de um (01) veículo tipo caminhão e um (01) sobrechassi furgão isotérmico 8,20X2,60X2,60 injetado para a Secretaria da Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 30 de abril de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-CE torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a regularização da Licença Simplificada por Adesão e compromisso através do Protocolo nº 2026.04.28-0006 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Equipamentos Sociais (Construção do Centro de Referência de Assistência Social, tipo 03 - CRAS tipo 03), situada na Zona Urbana do Município, com 439,26 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-CE torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Regularização da Licença Simplificada Por Adesão e Compromisso através do Protocolo nº 2026.04.29-0003 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Equipamentos Sociais (Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS), situada na Zona Urbana do Município, com 216,60 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Errata. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que houve alteração no Edital da Concorrência Eletrônica No 13.04.01/2026.08 para construção de espaço esportivo comunitário no Município de Amontada, por meio do Novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Motivo: Alteração no termo de referência em anexo ao Edital. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 29 de Abril de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretária de Infraestrutura.