DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2804.01/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.03.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS EM BATURITÉ; VALOR GLOBAL: R$ 5.984.015,43 (cinco milhões novecentos e oitenta e quatro mil cinze reais e quarenta e três centavos); CONTRATADA: CORDEIRO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Dhieimisson Cavalcante Cordeiro; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 28 de abril de 2026.

Portaria nº 04/2026 – Conselho Deliberativo Fortaleza, 22 de abril de 2026. O Conselho Deliberativo da Associação das Praças do Estado do Ceará (ASPRA-CE), por meio de seu Presidente, Josué de Sousa Lopes – Subtenente PM, vem, conforme o inciso II do art. 12 do Estatuto, convocar a Mesa Diretora, os membros das representações e demais associados para a Assembleia Geral, a realizar-se no dia 08/05/2026, às 08h30min, no auditório da ASPRA-CE, situado em sua sede, na Av. do Imperador, nº 1600, Fortaleza – CE, bem como em formato virtual, por meio de link a ser disponibilizado nas redes sociais da entidade, a fim de proceder à apreciação do balanço referente ao exercício de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso Resultado Final - Chamada Pública Nº 03/2026. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado Final, da Chamada Pública nº 03/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de TejuçuocaCE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Proponente Vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuária Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir da publicação aberto prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alínea “c”. Tejuçuoca, 29 de abril de 2026 - José Marcos de Pinho Brito - Presidente Comissão de Contratação. Tejuçuoca, 29 de abril de 2026. José Marcos de Pinho Brito - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 012/2025.01 para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo de Uruburetama, conforme Convênio nº 087/2025 (MAPP 2595), em favor da empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - CNPJ nº 72.432.727/0001-59, no Valor Global de R$ 1.936.310,29 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e dez reais e vinte e nove centavos). Uruburetama/CE, 28 de abril de 2026. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.29.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às diversas secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 14 de maio de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce. com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 29 de abril de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/ CE de acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 18 de maio de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 29 de abril de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 302026 - Processo Administrativo Nº 00003.20260310/0001-22 - ARP Nº 302026 - Origem: Pregão Nº 1426PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47 - Detentor da ARP: Manoel S T L Bezerra LTDA - CNPJ/MF Nº 33.880.411/0001-78 - Objeto: Eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. - Valor Total: R$ 439.637,01 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e um centavo) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 28 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607030901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à construção de uma areninha, com área total de 2.500,00M², no Distrito de Algodões, no município, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.001.2026-PE. O(A) SEC. DE CULTURA TURISMO ESPORTE E JUVE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 09.001.2026-PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 30 de abril de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO ALTO DO BOINHO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. EMPRESA VENCEDORA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.025.807/0001-02, com o valor global de R$ 583.397,94 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/04/2026. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape, Ceará, em 28 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.029/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 15.05.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.029/2026-PE , AQUISIÇÃO DE TATAME PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA – CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 29 de abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.