DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026 5
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20519 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - UPAS |
1.020.000,00 | |||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.020.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
97080000 | |||
| 20592 - Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. | ., | |||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 970.800,00 |
| 24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA | 2.081.605,92 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20592 - Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. |
1.119.960,00 | |||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.119.960,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
32054844 | |||
| 20596 - Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamento | s especializados de média e alta complexida | de | ., | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 320.548,44 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20657 - Apoio financeiro para promoção da atenção primária. |
641.097,48 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 641.097,48 |
| 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS | 57.000,00 | |||
| 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS |
57.000,00 | |||
| 18.545.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICO | S. | |||
10068 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hí |
dricos, Meio Ambiente e Energias para Sub |
sidiar Decisões e Polít | icas Públicas. | 57.000,00 |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.501.1200070 | 1 | 57.000,00 |
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 300.000,00 | |||
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 300.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. |
300.000,00 | |||
| 21025 - Funcionamento de Novos Equipamentos - MAPP Gestão. | ||||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE | 1.234.645,54 | |||
| 42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE | 1.234.645,54 | |||
| 27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. |
1.234.64554 | |||
| 12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer. | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 1.234.645,54 |
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID |
20.000,00 | |||
| 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID | 20.000,00 | |||
| 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. |
2000000 | |||
| 20225 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Fo | lha Complementar | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.800.1200004 | 1 | 20.000,00 |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.420.562,07 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.420.562,07 | |||
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
207758 | |||
| 20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS | Regional I - Cariri. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.077,58 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e |
Abrigo Tia Júlia Primeira Infância. | 0,01 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.660.9200000 | 1 | 0,01 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
1.418.484,48 | |||
| 21184 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Crianças e Adolescentes. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.418.484,48 |
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.572.305,72 | |||
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.572.305,72 | |||
| 23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ. |
2.572.30572 | |||
| 20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. | , | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 2.572.305,72 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 17.723.349,53 |
| ANEXO DO DECRETO Nº37.309, DE 30 DE ABRIL DE ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS |
2026 | ||
|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
146.215,00 | ||
| 04100091 - PRESIDÊNCIA |
146.215,00 | ||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ- (PROMOJUD - COMP. III) 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 146.215,00 146.215,00 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | 7.349,00 | ||
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | 7.349,00 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce |
7.349,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 7.349,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 4.743,00 | ||
| 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4.743,00 | ||
| 06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.700.2200082 | 1 | 4.743,00 4.743,00 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 3.617.909,10 | ||
| 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR | 992.533,44 | ||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10656 - Modernização da Atividade Agrícola. |
992.533,44 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 992.533,44 |
| 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA | 79.733,36 | ||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 79.733,36 79.733,36 |
| 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL | 1.250.000,00 | ||
| 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
400.000,00 | ||
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 |
| 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
100.000,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
200.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |