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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/04/2026 · pág. 12

DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

12

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0401/2026, 28 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Ivan De Araújo Filho 3º SGT PM 3000510-4 II 19/03/2026 a A serviço da Casa 2 e 1/2 143,66 ** 359,15

Roberth Rocha de Lima
CB PM 3000619-4 21/03/2026 Militar no município de
143,66 359,15
Francisco Weber Sousa Mota SD PM 3000523-6 Santa Quitéria/CE 143,66 359,15
Andre Luiz Soares Costa 2º TEN PM 7998731-X 143,66 359,15
Antônio Jackson Castro de Carvalho CB PM 3000515-5 143,66 359,15

PORTARIA COAFI CC Nº0401/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0401/2026, 28 DE ABRIL DE 2026

CARGO/ Í Í DI ÁRIAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
IGOR LEONARDO MOURA GOMES CAP PM 300.041-8-3 II 23/03/2026 a A serviço da Casa Militar 3 e 1/2 143,66 ** 502,81
ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA ST PM 800.047-2-9 26/03/2026 no município de Juazeiro
143,66 502,81
TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO CB PM 800.088-8-0 do Norte CE e Baturité CE 143,66
CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 800.052-7-X 143,66 502,81
JOAO PAULO ESTEVAM LIMA 2º SGT PM 799.859-1-0 143,66 502,81
FABIO DOS SANTOS ANDRADE 3º SGT PM 300.019-0-7 143,66 502,81
SALIM BRAIDE NETO 2º TEN PM 799.900-1-9 143,66 502,81
SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA ST PM 800.083-6-8 143,66 502,81
FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIMA 2º TEN PM 799.927-1-2 143,66 502,81
JOÃO VICTOR SOUSA DA SILVA 3º SGT PM 300.037-4-8 143,66 502,81
ROBERTH ROCHA DE LIMA CB PM 300.061-9-4 143,66 502,81

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0403/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0403/2026, 28 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Leandro Liborio Freire 2º SGT PM 7999351-4 II 19/03/2026 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 143,66 ** 215,49
Luciano Marinho de Oliveira Junior ST PM 7998921-5 20/03/2026
município de Sobral/CE
143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0404/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0404/2026, 28 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni 2º TEN PM 799.717-1-5 II 24/03/2026 a A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 143,66 ** 502,81
Marcos AntônioQuintela de MOURA ST PM 799.823-1-8 27/03/2026
município de Baturité
CE 143,66

PORTARIA COAFI CC Nº4092026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº409/2026, 28 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Pedro AUGUSTO Gonçalves Moura Cabo PM 300.061-4-3 II 20 a 23.03.2026 A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE 3 e 1/2 143,66 502,81
Raimundo LAILSON Silva Brandão Cabo PM 800.080-2-3 II 20 a 23.03.2026 A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE 3 e 1/2 143,66 502,81