DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026 13
PORTARIA COAFI CC 410/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 4 1/2 (quatro e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILSON CHAYB NETO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 30001192, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 16 a 20 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024,classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº411/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº411/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Quintela de MOURA | Subtenente PM | 799.823-1-8 | II | 24 a 26.03.2026 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO | 3º Sargento PM | 800.113-9-3 | II | 24 a 26.03.2026 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº413/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº413/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fco Wladimir Pinheiro Goncalves | 2º Tenente PM | 7997331-9 | II | 25 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Cleilson Pinheiro dos Santos | 1º Sargento PM | 8000349-8 | II | 25 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Julie Anne Sousa Cunha Coutinho | 2º Sargento PM | 3000452-3 | II | 25 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antonio Jefferson Vieira | Major PM | 7998211-3 | II | 25 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Renato Cavalcante Lima | 2º Sargento PM | 3000283-0 | II | 25 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturite-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº415/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº415/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Igor Leonardo Moura Gomes | Capitão PM | 3000418-3 | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Tony Basílio Mesquita de Castro | Cabo PM | 8000888-0 | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM | 8000463-X | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Leandro de Abreu Andrad | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | 3000526-0 | II | 24 a 26.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ipu e Ubajara-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº417/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALAN FABIO DA COSTA** , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 79972118, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Aurora-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 23 de março de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA