DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA COAFI CC Nº418/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº418/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Airton Cajueiro Junior | Subtenente PM | 7998501-5 | II | 20 a 22.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Fabio Soares Barbosa | 1º Sargento PM | 8000475-3 | II | 20 a 22.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº419/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº419/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | 3000222-9 | II | 18 a 21.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Santa Quiteria-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar | Subtenente PM | 7999561-4 | II | 18 a 21.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Santa Quiteria-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 18 a 21.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Santa Quiteria-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM | 8000463-X | II | 18 a 21.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Santa Quiteria-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Fabio Vinicius Marques Santos | 2º Sargento PM | 3000378-0 | II | 18 a 21.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de SantaQuiteria-CE | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº422/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº422/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO | 3º Sargento PM | 800.113-9-3 | II | 30.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Pedro AUGUSTO Gonçalves Moura | Cabo PM | 300.061-4-3 | II | 30.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº423/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº423/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Antônio MAIA da Silva | Subtenente PM | 799.710-1-4 | II | 28 a 29.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO | 1º Sargento PM | 799.720-1-0 | II | 28 a 29.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº426/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº426/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fco Everton Cavalcante da Costa | 3º Sargento PM | 7997661-X | II | 26 a 28.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ererê-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Cleilson Pinheiro dos Santos | 1º Sargento PM | 8000349-8 | II | 26 a 28.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ererê-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Ronaldo Luis Carvalho de Sousa | Subtenente PM | 3000514-7 | II | 26 a 28.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ererê-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antonio Jefferson Vieira | Major PM | 7998211-3 | II | 26 a 28.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ererê-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Bruno Cesar Rebouças Holanda | Cabo PM | 8001074-5 | II | 26 a 28.03.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ererê-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |